A última modificação no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que trouxe mudanças no processo de renovação da CNH aconteceu em 2021, e desde então permanece inalterado.
A saber, a principal novidade naquela ocasião foi a alteração no prazo para substituição do documento.
Os motoristas que terão sua habilitação vencida no próximo ano devem entrar em contato com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) em breve para renovar o documento. É possível verificar a data de validade no próprio documento, pois essa informação está impressa.
Quando é necessário renovar a CNH?
Em 2021, quando o governo da época modificou o CTB, a principal alteração foi o período obrigatório para renovação da CNH.
Para os condutores com menos de 50 anos, o prazo foi ampliado, já que antes da medida esses motoristas precisavam renovar a cada 5 anos.
Por outro lado, quem tem mais de 70 anos teve o prazo reduzido e precisará renovar com mais frequência para continuar dirigindo.
Em resumo, desde a mudança em 2021, os prazos para renovar os exames médicos e obter uma nova versão da CNH passaram a ser:
- Motoristas com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
Devido à necessidade de renovar o documento com mais frequência, o estado do Amazonas isentou os idosos acima de 70 anos das taxas cobradas pelo Detran. O objetivo é reduzir os custos da renovação.
Como renovar a CNH
O motorista deve iniciar o processo de renovação da CNH, ficando atento à data de validade impressa no verso do documento.
O primeiro passo é solicitar a renovação no site do Detran do seu estado. Em seguida, agendar uma consulta médica em uma clínica credenciada pelo órgão de trânsito local.
Após pagar as taxas e realizar os exames, o documento fica pronto para retirada em um posto do Detran ou para entrega no endereço do condutor.
Passos para renovação:
- Agende pelo site do Detran estadual;
- Compareça ao posto do Detran na data marcada;
- Apresente a CNH atual e os documentos necessários;
- Realize as consultas médicas agendadas;
- Receba o documento em casa ou retire no Detran.
Documentos necessários:
- RG (original e cópia);
- CPF (original e cópia);
- Comprovante de residência (original e cópia);
- CNH anterior (original e cópia).
O custo da renovação varia conforme o estado, pois cada Detran cobra um valor diferente para emitir o novo documento.
Os preços das consultas médicas também variam por região. Porém, dentro do mesmo estado, o valor deve ser padronizado entre as clínicas.
Em São Paulo, por exemplo, os valores são:
- Exame médico: R$ 116,69;
- Avaliação psicológica: R$ 136,14;
- Emissão e envio da CNH: R$ 127,69.
Há sérias consequências para quem não renovar a CNH. O processo de reemissão deve ser feito em até 30 dias após o vencimento.
Você pode dirigir por até 30 dias após o vencimento da CNH. É um prazo extra para obter o novo documento.
Depois disso, quem não renovar a habilitação enfrentará:
- Proibição de dirigir;
- Se pego dirigindo com CNH vencida:
- Multa grave: 7 pontos e R$ 293,47;
- Suspensão da licença por 12 meses ou mais;
- Apreensão do veículo.
Quanto custa renovar a CNH?
O preço da renovação varia de R$60 a R$240, dependendo do estado do motorista. No Ceará, por exemplo, custa R$180. No Rio Grande do Sul, R$ 116,81, segundo os Detrans locais.
Lembre-se que, além da taxa do Detran, há custos de exames médicos e emissão do documento. Para saber o valor total exato da renovação da sua carteira, consulte o site do Detran do seu estado.
É importante considerar todos os gastos envolvidos no processo. Cada estado tem suas próprias taxas e procedimentos.
Além disso, os preços podem mudar com o tempo. Por isso, é sempre bom verificar as informações mais recentes diretamente com o órgão responsável.
Planeje-se com antecedência para evitar surpresas financeiras e garantir que você possa renovar sua CNH dentro do prazo legal.
