O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade financeira. Desde o relançamento do programa em março de 2023, ele tem sido extremamente popular e já beneficia mais de 20 milhões de famílias.
Recentemente, foi anunciado um novo benefício destinado especialmente às mulheres chefes de família que recebem o Bolsa Família. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse benefício e quais são os critérios para elegibilidade.
Vantagens para mulheres chefes de família
Na versão atual do Bolsa Família, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), prioriza a concessão do benefício às mulheres chefes de família.
Além de receber a parcela mínima de R$ 600 garantida pelo governo, essas mulheres têm direito a acessar alguns bônus que podem elevar o valor final do Bolsa Família em até R$ 350.
O bônus de R$ 350 para mulheres titulares do Bolsa Família é composto pelo adicional de R$ 150 pago para até duas crianças de zero a seis anos de idade, bem como um extra de R$ 50 direcionado a jovens de sete a 18 anos, gestantes e lactantes.
Esses valores são cumulativos, o que significa que uma mulher chefe de família pode receber até R$ 350 adicionais além do valor mínimo de R$ 600. É importante ressaltar que o governo se compromete a corrigir esses valores em, no máximo, dois anos.
Regras do Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e educação. As regras são as seguintes:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter o Cadastro Único atualizado (pelo menos a cada 24 meses).
O cumprimento dessas regras é fundamental para continuar recebendo o benefício do Bolsa Família. Caso a família deixe de cumprir algum desses compromissos, corre o risco de ter o benefício suspenso ou até mesmo cancelado.
Valores pagos pelo Bolsa Família
O valor pago pelo Bolsa Família varia de acordo com o número de integrantes da família. Atualmente, as famílias beneficiárias do programa, compostas por até dez pessoas, têm a chance de receber a parcela recorde de R$ 1,4 mil. Esse montante está associado à nova fórmula do governo, que garante uma transferência mínima para cada componente familiar.
De acordo com as regras do programa, cada integrante do grupo familiar tem direito a receber um benefício de R$ 142. Ou seja, uma família composta por quatro pessoas, por exemplo, receberia um total de R$ 568 (R$ 142 x 4).
Caso a família seja pequena e não atinja nem mesmo a parcela fixa de R$ 600, o governo garante o complemento. Além disso, há valores adicionais para cada criança de até 6 anos (R$ 150) e para crianças com mais de 7 anos, jovens com menos de 18 anos, gestantes e mulheres que estejam amamentando (R$ 50).
Esses valores são cumulativos, o que significa que uma família pode receber, no mínimo, R$ 600 por mês, mas o valor final pode ser maior, dependendo das características da família.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Confira o calendário de pagamentos do mês de novembro:
| NIS com final 1 | 17 de novembro |
|---|---|
| NIS com final 2 | 20 de novembro |
| NIS com final 3 | 21 de novembro |
| NIS com final 4 | 22 de novembro |
| NIS com final 5 | 23 de novembro |
| NIS com final 6 | 24 de novembro |
| NIS com final 7 | 27 de novembro |
| NIS com final 8 | 28 de novembro |
| NIS com final 9 | 29 de novembro |
| NIS com final 0 | 30 de novembro |
É importante que os beneficiários fiquem atentos ao calendário para garantir o recebimento do benefício dentro do prazo estabelecido.
