Os condutores brasileiros podem em breve se deparar com uma alteração importante ao renovar suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). Uma proposta em discussão no Congresso Nacional busca incluir um teste psicológico como parte do processo de renovação.
Caso aprovada, essa medida fará do exame psicológico um requisito cada vez mais comum para os motoristas do país. O Projeto de Lei 4.111/23, atualmente em avaliação na Câmara dos Deputados, sugere mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A proposta visa melhorar a segurança nas ruas, exigindo que motoristas demonstrem sua atual condição psicológica, não só na obtenção inicial da habilitação. Isso poderia afetar diretamente a capacidade de alguns condutores de continuar dirigindo.
Detalhes do Projeto de Lei 4.111/23
Apresentado pelo senador Davi Alcolumbre, o projeto de lei ressalta a importância da segurança no trânsito através de avaliações psicológicas periódicas. A proposta sugere alterar a lei atual, de 23 de setembro de 1997, incluindo o exame na renovação das CNHs.
Especialistas indicam que aspectos psicológicos podem mudar ao longo do tempo. Assim, a avaliação regular asseguraria que todos os motoristas estejam preparados para enfrentar os desafios do trânsito.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e agora aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Exame psicológico no Detran: como funciona?
O exame psicotécnico realizado pelo Detran é uma avaliação completa que verifica várias habilidades do candidato:
- Percepção visual
- Coordenação motora
- Memória
- Capacidade de comunicação
- Raciocínio lógico
- Personalidade
O propósito é determinar se o motorista está mentalmente apto para lidar com as situações cotidianas no trânsito. Com esta nova proposta, essas competências seriam reavaliadas a cada renovação de habilitação, garantindo que o condutor mantenha as condições necessárias para dirigir com segurança.
O efeito dessa proposta, se aprovada, será significativo para motoristas em todo o Brasil. A inclusão do exame psicológico na renovação da CNH pode ser um passo importante para aumentar a segurança nas estradas, focando não apenas nas habilidades técnicas, mas também na saúde mental dos condutores.
Proposta de redução de custos para renovar a CNH
Frente ao cenário atual de altos custos, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) propôs um projeto de lei (PL) que busca oferecer descontos na taxa de renovação da CNH para motoristas com 50 anos ou mais. Essa medida visa diminuir o peso financeiro sobre esse grupo populacional.
Abatimento de 50% para condutores de 50 a 69 anos
O PL sugere um desconto de metade do valor na taxa de renovação da CNH para motoristas entre 50 e 69 anos. Essa ação pretende equilibrar a necessidade de renovações mais frequentes para essa faixa etária.
Redução de 70% para motoristas acima dos 70 anos
Para condutores com 70 anos ou mais, o projeto propõe um desconto ainda maior, de 70% na taxa de renovação da CNH.
Esse grupo, que precisa renovar sua habilitação a cada três anos, será favorecido de maneira ainda mais expressiva.
Motivação para os descontos
O senador Fernando Dueire, idealizador do projeto, defende que essa iniciativa está em harmonia com a Constituição Federal, que determina o dever da sociedade e do Estado de apoiar os idosos e garantir sua participação na comunidade. Isso engloba, naturalmente, o acesso à direção de veículos.
Dueire ressalta que cobrar o valor integral da taxa de renovação da CNH de motoristas acima de 50 anos contradiz esse princípio constitucional. Isso ocorre porque esse grupo etário é obrigado a arcar com o custo da renovação em intervalos muito menores que os demais condutores.
