Uma nova proposta governamental está agitando o cenário da CNH para os motoristas brasileiros. A possibilidade de ter o documento suspenso por até três anos por infringir uma regra específica pode trazer mudanças significativas no trânsito.
Essa medida está gerando debates intensos em todo o país e pode alterar a maneira como os condutores encaram as leis de trânsito. A iniciativa surge num momento em que o governo busca intensificar a fiscalização e promover mais segurança nas estradas.
O objetivo é estabelecer punições mais rigorosas para infrações de alto risco, estimulando o respeito às normas e, consequentemente, reduzindo acidentes. Veja mais detalhes a seguir!
Projeto de Lei em andamento na Câmara
No momento, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que sugere um aumento considerável nas penalidades para motoristas pegos dirigindo sob efeito de álcool.
Essa proposta visa estender o período de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 12 meses para 3 anos.
O autor da proposta argumenta que dirigir alcoolizado é uma das principais causas de acidentes graves no trânsito, resultando em mortes e ferimentos sérios.
Segundo a especialista Carolina Ramos, do site Revista dos Benefícios, o propósito dessa mudança é implementar medidas eficientes que desestimulem esse comportamento perigoso e aumentem a segurança nas vias públicas.
Estatísticas do Ministério da Saúde são preocupantes: o álcool ao volante mata, em média, 1,2 brasileiros por hora. Esse número alarmante evidencia a necessidade urgente de ações mais severas para coibir essa prática.
Além disso, os casos de internação hospitalar por acidentes de trânsito ligados ao álcool subiram 34% no Brasil. Esses dados mostram um quadro alarmante, onde beber e dirigir se torna uma séria ameaça à vida.
Os números não mentem, e isso pode levar à suspensão da CNH
De acordo com os dados, cerca de 5,4% dos brasileiros confessam ter dirigido após beber. Esse número não mudou nos últimos anos, indicando que as campanhas e medidas atuais ainda não surtiram o efeito desejado.
No Paraná, por exemplo, o Detran registrou 3.117 infrações desse tipo só em 2023. Além disso, houve 1.532 casos de recusa ao teste do bafômetro, somando quase 5.000 infrações ligadas ao álcool.
O projeto de lei em discussão sugere que a nova pena de 3 anos de suspensão da CNH se aplique apenas quando o motorista é pego com teste positivo no bafômetro.
Isso quer dizer que a proposta não inclui os casos em que o motorista se nega a fazer o teste, o que gera discussões sobre a eficácia e alcance da lei. Assim, a falta de punição para quem se recusa a fazer o teste pode criar uma brecha que prejudica o principal objetivo da legislação.
Idosos têm direito a 50% de desconto na renovação da CNH
Em 2024, uma nova lei passou a dar 50% de desconto na taxa de renovação da CNH para idosos. Com a redução do prazo de validade do documento para essa faixa etária, o gasto com as renovações frequentes aumentou, tornando esse desconto uma ajuda importante.
O Detran de Rondônia aplica o desconto, cortando pela metade o valor da taxa, de R$ 152,24 para R$ 76,12. Até outubro, mais de 12 mil idosos já tinham aproveitado esse benefício.
Para conseguir o desconto, é preciso acessar o site do Detran-RO. Lá, você pode escolher onde renovar, gerar o boleto com valor menor e marcar a coleta de digitais e foto. O último passo é fazer o exame médico em uma clínica autorizada.
Quanto custa renovar a CNH?
O preço para renovar a CNH varia de R$60 a R$240, dependendo do estado onde o motorista mora. No Ceará, por exemplo, custa R$180. Já no Rio Grande do Sul, sai por R$ 116,81, segundo os Detrans desses estados.
Mas lembre-se: além da taxa do Detran, há gastos com exames médicos e emissão do documento, entre outros. Por isso, para saber o valor total mais exato de todas essas taxas para renovar sua carteira, consulte o site oficial do Detran do seu estado.
Qual o prazo para renovar a CNH?
Além de conhecer o custo da renovação da CNH, é crucial entender os prazos. Ultrapassar a data limite sem renovar pode resultar em multa e infração gravíssima para o motorista.
Confira os prazos de renovação por faixa etária:
- Condutores até 49 anos: a cada 10 anos;
- Condutores entre 50 e 70 anos: a cada 5 anos;
- Condutores com 70 anos ou mais: a cada 3 anos.
