URGENTE! NOVAS regras do INSS foram anunciadas HOJE (08/11) e você precisa saber
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu os segurados com mudanças inesperadas em suas regras. O objetivo principal dessas mudanças é reduzir as filas de espera e combater os atrasos nas perícias, especialmente em determinadas regiões.
As novas regras do INSS afetam diretamente os segurados que recebem o auxílio-doença. De acordo com uma portaria conjunta entre o instituto e o Ministério da Previdência Social, os segurados em afastamento do trabalho terão a possibilidade de estender automaticamente o benefício. Isso significa que eles não precisarão passar por uma perícia médica, a menos que seja necessário em alguns casos específicos.
Essa norma de prorrogação automática do auxílio-doença foi mantida desde o início da pandemia Covid-19, quando as agências do INSS tiveram que fechar devido à emergência em saúde. Anteriormente, um segurado doente poderia obter a prorrogação automática do auxílio-doença por até duas vezes, sem a necessidade de passar por perícia. No entanto, essa medida só era aplicada se não houvesse disponibilidade de atendimento dentro de um prazo de 30 dias. A partir do terceiro pedido de prorrogação, era obrigatória a realização de um exame presencial.
Mudanças no auxílio-doença do INSS
O INSS anuncia uma abordagem mais flexível em relação à prorrogação do auxílio-doença. Embora o órgão possa agendar perícias médicas conforme necessário, a partir de janeiro, poderá exigir atestados médicos para conceder a prorrogação.
Para solicitar a prorrogação, o segurado deverá fazer o pedido 15 dias antes da data prevista para alta médica. A prorrogação automática inicial terá uma extensão de 30 dias. Se a condição de saúde persistir, o beneficiário deverá solicitar novas prorrogações a cada 30 dias até a recuperação e o retorno ao trabalho.
Meta de redução das filas de espera do INSS
O INSS estabeleceu uma meta para reduzir a fila de espera por perícias médicas. Atualmente, existem cerca de 637,4 mil segurados aguardando pela realização dessas perícias. Diante dessa grande demanda, o INSS decidiu expandir a liberação do auxílio-doença à distância. Isso significa que o segurado terá a oportunidade de enviar toda a documentação médica pela internet, desde que já tenha o exame pericial marcado em uma agência da Previdência Social.
A fila de espera tem sido um problema recorrente tanto para os segurados quanto para a própria Previdência Social. Por isso, o objetivo do INSS é reduzir o tempo em que os contribuintes aguardam pela análise do benefício, que atualmente gira em torno de 180 dias. Agora, o processo de análise de documentos é conduzido totalmente online, podendo ser requisitado através do site do instituto, do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
É importante observar que, ao fazer a solicitação por telefone, é necessário entregar fisicamente os documentos em uma Agência da Previdência Social (APS) ou através da plataforma Meu INSS. Para simplificar esse processo, a plataforma Atestmed estabeleceu um prazo máximo de 180 dias para a concessão do benefício. Em caso de recusa, é possível solicitar uma nova avaliação após 15 dias. Além disso, é válido destacar que os benefícios baseados em incapacidade por acidentes agora podem ser processados com base apenas na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
As mudanças nas regras do INSS trazem tanto desafios quanto benefícios para os segurados. Por um lado, a prorrogação automática do auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica traz mais facilidade e agilidade para quem realmente precisa do benefício. Por outro lado, a fila de espera por perícias médicas ainda é um problema a ser enfrentado pelo Instituto.
É importante que os segurados estejam cientes das novas regras e dos procedimentos necessários para solicitar a prorrogação do auxílio-doença. Utilizar os recursos online disponibilizados pelo INSS, como o site, o aplicativo Meu INSS e a plataforma Atestmed, pode ajudar a agilizar o processo e reduzir o tempo de espera.
