PIS/PASEP transmite comunicado importante para empregadas domésticas e o pagamento de R$1.509,00 em 2025
Aos trabalhadores de 2022 que ainda não retiraram o PIS/Pasep 2024, o benefício poderá ser sacado até 27 de dezembro, na conta da CAIXA.
Para 2025, o PIS/Pasep ano-base 2023 está confirmado para alguns trabalhadores. Porém, para receber, o funcionário deve ter trabalhado em 2023 com carteira assinada.
Empregada doméstica tem direito ao PIS/Pasep?
Não. Os empregados domésticos não têm direito ao Abono Salarial. Isso porque o PIS/Pasep é o benefício dos contratados por empresas, ou seja, Pessoa Jurídica.
Como os funcionários domésticos são contratados por Pessoa Física, não podem receber, mesmo com carteira assinada.
PIS/Pasep 2025
O abono do próximo ano deve ser pago no primeiro semestre de 2025. Contudo, ainda não há um calendário oficial. É crucial que os empregadores mantenham os dados dos funcionários atualizados na RAIS/e-Social para garantir o depósito do dinheiro.
Além disso, o trabalhador precisa ter 5 anos ou mais de inscrição no programa. Ou seja, deve ter sido cadastrado em 2020 ou antes. Para verificar se atende aos requisitos, acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O app pode ser baixado nas lojas de aplicativos dos celulares. O abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2023 está gerando muita expectativa entre os trabalhadores.
Embora os valores e o calendário oficial ainda não tenham sido anunciados, já existe uma estimativa baseada em ajustes anteriores. O valor máximo do abono em 2025 pode atingir R$ 1.509, caso o trabalhador tenha completado 12 meses de trabalho formal em 2023.
Neste sentido, para quem trabalhou menos tempo, o valor será proporcional, sendo 1/12 desse total para cada mês trabalhado. Confira como ficaria a distribuição do abono de acordo com o tempo de trabalho em 2023:
- 12 meses: R$ 1.509 (valor máximo);
- 6 meses: R$ 754,50;
- 1 mês: R$ 125,75.
Condições para receber o PIS/Pasep 2025
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2025, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:
- Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2023;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2023;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Os beneficiários podem consultar o valor exato a receber e a data do pagamento no site ou app da Caixa Econômica Federal, além de outros canais como o telefone do banco. É essencial ter o número do NIS em mãos para fazer a consulta.
