13º do Bolsa Família foi confirmado para ser pago antes do Natal em 2024? Veja a decisão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a avaliação do projeto que sugere criar uma 13ª parcela do Bolsa Família.
Anteriormente, o governo federal mostrou preocupação com o texto devido ao possível impacto financeiro. Este ano, os pagamentos do Bolsa Família já somam R$ 170 bilhões no Orçamento da União, e uma 13ª parcela poderia aumentar os gastos em cerca de R$ 14 bilhões, segundo estimativa da relatora.
Relatora explica detalhes
Damares Alves ressaltou que o projeto prevê que a lei entre em vigor no ano fiscal seguinte à sua publicação, permitindo incluir a despesa na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Esse valor poderá ser totalmente coberto pelo orçamento da Seguridade Social”, disse a relatora, tentando acalmar os membros da CAE sobre a viabilidade da proposta.
Adiamento não surpreende
O projeto já havia sido adiado antes, em agosto, a pedido do autor para realizar estudos sobre seu impacto financeiro.
Mesmo que seja discutido em futuras reuniões, espera-se outro adiamento, já que ainda não houve pedido formal de vista.
O governo federal vai pagar 13º salário no Bolsa Família?
Não! O governo federal não tem planos de pagar o 13º salário pelo Bolsa Família. Quando questionada sobre o assunto, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar que os inscritos no programa não têm direito ao 13º.
O décimo terceiro salário é pago a trabalhadores, aposentados e pensionistas. Como o Bolsa Família não é um salário, mas uma ajuda do governo federal, entende-se que não há direito a esse benefício extra.
Portanto, em outubro continuam os benefícios complementares, mas sem a liberação de um 13º na conta dos beneficiários.
Qual será o valor do Bolsa Família em outubro?
O valor do Bolsa Família em outubro inclui, além do valor fixo, os benefícios complementares para crianças, jovens e gestantes.
Em média, cada família contemplada recebe R$ 680 por mês em sua conta.
- Valor fixo de R$ 600 por família beneficiada;
- R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos;
- R$ 50 para cada criança com mais de 7 anos;
- R$ 50 para jovens até 18 anos;
- R$ 50 para gestantes;
- R$ 50 para bebês com até 6 meses.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em outubro
O pagamento do Bolsa Família em outubro começa no dia 18 e termina no dia 31. A cada dia útil, um grupo diferente é beneficiado.
- NIS final 1: 18/10
- NIS final 2: 21/10
- NIS final 3: 22/10
- NIS final 4: 23/10
- NIS final 5: 24/10
- NIS final 6: 25/10
- NIS final 7: 28/10
- NIS final 8: 29/10
- NIS final 9: 30/10
- NIS final 0: 31/10
Há diversas formas de consultar o Bolsa Família e descobrir se você pode participar do programa de transferência de renda em 2024.
