Lula bate o martelo e libera 16.500 novas moradias para beneficiar 66 mil brasileiros; veja se você entrou na lista

Em três novas portarias divulgadas no Diário Oficial da União, o Ministério das Cidades informou que autorizou a contratação de propostas para a edificação de novas 16.500 residências pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Estima-se que aproximadamente 66 mil brasileiros realizem o sonho de possuir um imóvel próprio em 21 estados das cinco regiões brasileiras.

Lula bate o martelo e libera 16.500 novas moradias para beneficiar 66 mil brasileiros; veja se você entrou na lista

Do total de moradias divulgadas, 11.203 são classificadas como rurais; 3.094 são urbanas, financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR); e 2.203 são entidades, financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Para residências que se encaixam na categoria rural do Minha Casa, Minha Vida, a meta é favorecer agricultores de base familiar, trabalhadores do campo e comunidades tradicionais. As habitações são concebidas para satisfazer as demandas particulares da vida rural, com atributos que honram o ambiente e as circunstâncias locais.

Para residências financiadas com recursos do FAR e do FDS, a previsão é que todas as residências e apartamentos sejam erguidos em regiões urbanas estabelecidas ou em crescimento, com acesso a eletricidade, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte coletivo.

O que é o programa Minha Casa, Minha Vida

O Projeto Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma ação de habitação do governo federal brasileiro, instituída pelo presidente Lula em março de 2009. Administrado pelo Ministério das Cidades, o programa proporciona subsídios e taxas de juros reduzidas para facilitar a compra de residências populares, tanto em zonas urbanas quanto rurais, visando combater a escassez de moradias no Brasil. Desde sua implementação, o programa já concluiu a entrega de mais de 6 milhões de residências.

Depois da desorganização do Minha Casa, Minha Vida durante o governo anterior, o programa retornou em janeiro de 2023, com o início do novo mandato do presidente Lula, para assegurar moradia digna para aqueles que mais necessitam. Adicionalmente, o programa renovado apresenta uma variedade de aprimoramentos, tais como a melhoria das especificações dos imóveis, ampliação do teto máximo de renda para a Faixa 1, taxas de juros reduzidas e ampliação do subsídio. Os imóveis adquiridos a partir de agora serão construídos com varandas nos apartamentos, suportes para redes e infraestrutura planejada para a instalação de ar-condicionado.

Somente este ano, mais de 10 mil unidades residenciais foram entregues em 37 projetos e mais de 16 mil unidades foram retomadas em 48 projetos. Nos próximos seis meses, espera-se entregar mais 9 mil unidades e retomar a construção de 21 mil residências. O objetivo do programa é contratar 2 milhões de novas residências até 2026.

O Programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. Para se qualificarem no MCMV, as famílias devem atender a requisitos de renda, e não devem possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.

O enquadramento das famílias se divide em três faixas de renda:

O valor da renda familiar bruta não leva em conta benefícios temporários de natureza indenizatória, assistencial ou previdenciária, tais como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família para se enquadrar nessas categorias.

Uma inovação significativa a ser destacada no novo MCMV, particularmente nas modalidades subsidiadas (faixa 1 de renda), é que os beneficiários que recebem o BPC ou participam do Bolsa Família serão isentos das prestações. Para estas famílias, a propriedade será totalmente sem custo. A prioridade de atendimento volta a ser as famílias da Faixa 1. Os indivíduos dessa categoria poderão ser beneficiados com moradias subsidiadas e financiadas. Por outro lado, os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser beneficiados com moradias financiadas.