Nos últimos tempos, a pergunta “Quer incluir seu CPF na nota?” virou comum em compras em lojas, mercados, farmácias e outros estabelecimentos em muitas partes do Brasil.
Apesar de ser uma prática já bem conhecida em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, ainda existem muitas dúvidas sobre o real propósito de fornecer o CPF nas notas fiscais e quais vantagens o cliente pode ter ao fazer isso. Veja abaixo como funciona e como você pode aproveitar esses benefícios.
O que significa “CPF na nota”?
O “CPF na nota” é um programa fiscal adotado por diversos estados brasileiros, como parte de uma iniciativa do governo para estimular os consumidores a pedir a emissão de notas fiscais em suas compras.
O objetivo principal é combater a evasão fiscal, incentivando a formalização das transações comerciais. Além de aumentar a coleta de impostos, a medida dá ao consumidor a chance de participar de sorteios, acumular créditos e até receber de volta parte dos impostos arrecadados.
Quem pode participar do programa?
A possibilidade de resgatar o dinheiro do CPF na nota muda de acordo com cada estado. Em geral, qualquer consumidor que tenha o CPF registrado no programa e que tenha juntado créditos suficientes tem direito ao resgate. Veja as cidades que oferecem este serviço.
- Nota Fiscal Cidadã de Alagoas
- Nota Premiada Bahia
- Sua Nota Tem Valor (Ceará)
- Nota Legal do Distrito Federal
- Nota Legal do Maranhão
- Educação Fiscal (Minas Gerais)
- Nota Fiscal Cidadã do Pará
- Nota Paraná
- Nota Carioca
- Nota Potiguar
- Nota Fiscal Gaúcha
- Nota Legal Rondoniense
- Nota Fiscal Paulista
- Nota da Gente (Sergipe)
Como funciona?
O processo é bem simples: ao comprar, o cliente deve pedir para incluir seu CPF na nota fiscal. Assim, o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da compra é registrado, e parte desse imposto pode voltar ao consumidor como créditos.
O uso dos créditos acumulados varia conforme o estado do cadastro do consumidor. Em alguns lugares, como São Paulo, é possível usar os créditos para diminuir o valor de impostos, como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ou transferi-los direto para uma conta bancária. Além disso, muitos estados fazem sorteios regulares de prêmios em dinheiro para quem coloca o CPF nas notas fiscais.
Como participar do programa “CPF na nota”
Participar do programa “CPF na nota” é fácil e aberto a todos os brasileiros com CPF em dia. Cada estado tem seu próprio site ou portal para o programa, onde você pode se cadastrar e ver seus créditos. Veja os passos básicos para começar:
- Cadastro: primeiro, acesse o site do programa fiscal do seu estado. Por exemplo, em São Paulo é o site da Nota Fiscal Paulista, no Paraná é o Nota Paraná, e assim por diante. O cadastro é rápido e pede só informações básicas, como nome completo, CPF e endereço.
- Pedir CPF nas compras: depois de cadastrado, peça para incluir seu CPF nas compras em lojas e estabelecimentos. Isso vale para quase todas as compras, seja em mercados, lojas de roupa, farmácias ou serviços.
- Juntar créditos e chances de sorteio: a cada compra registrada, você ganha créditos e, em alguns estados, bilhetes eletrônicos para participar de sorteios de prêmios.
Vantagens de colocar o CPF na nota fiscal
Colocar o CPF na nota fiscal não só ajuda o governo a combater a sonegação, mas também traz benefícios importantes para quem compra. Veja algumas das principais vantagens:
- Participação em sorteios
Muitos estados têm programas de recompensas, como sorteios de dinheiro. Ao colocar seu CPF nas notas fiscais, você automaticamente participa desses sorteios, podendo ganhar prêmios de milhares de reais.
- Devolução de parte do imposto
Em alguns estados, uma parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado volta para o consumidor como créditos. Esses créditos podem ser usados para diminuir o valor de contas como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) ou serem transferidos para sua conta no banco.
- Controle de compras
Ao registrar seu CPF nas notas, você pode acompanhar melhor seus gastos, o que ajuda no controle do orçamento pessoal e familiar.
Ao incluir o CPF na nota, o cliente pode acessar um registro detalhado de suas compras nos sites dos programas fiscais. Isso ajuda no controle de gastos e na organização das finanças pessoais.
- Estímulo à formalização
Solicitar o CPF na nota ajuda a formalizar as transações comerciais, beneficiando toda a sociedade.
