A diabetes é uma doença que afeta muitos brasileiros, e muitos se perguntam sobre seus direitos previdenciários. Então, pessoas com diabetes podem se aposentar? Quais são os direitos para quem tem a doença e suas complicações?
Neste texto, vamos explicar a relação entre diabetes e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mostrando quem tem direito à aposentadoria e quais outros auxílios podem ajudar os afetados. Continue lendo para saber mais.
Pessoas com diabetes podem se aposentar pelo INSS?
Depende. Segundo o especialista em área trabalhista, Saulo Moreira, do site Revista dos Benefícios, ter diabetes não garante aposentadoria por si só, mas ela pode ser concedida quando as complicações da doença afetam a capacidade de trabalho do segurado. Apenas ter diabetes não dá direito automático à aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
As leis previdenciárias brasileiras não consideram a diabetes como condição que automaticamente garante aposentadoria. Porém, em alguns casos, a diabetes pode levar a benefícios, como a aposentadoria por invalidez, se a doença causar complicações graves que impeçam o trabalho permanentemente.
O ponto principal é que o direito à aposentadoria depende de como a doença afeta a capacidade de trabalhar da pessoa. Se a diabetes está controlada e não atrapalha muito o trabalho, dificilmente haverá motivo para aposentadoria.
Mas, se surgirem complicações mais sérias, como perda de visão (retinopatia diabética), amputações ou problemas nos rins, pode haver chance de aposentadoria por incapacidade permanente.
Existe algum tipo de diabetes que garante aposentadoria do INSS?
Nenhum tipo de diabetes garante aposentadoria automaticamente. Existem dois tipos principais de diabetes: tipo 1, geralmente surgindo na infância ou adolescência, e tipo 2, mais comum em adultos, frequentemente ligado à obesidade e ao sedentarismo.
Ambos os tipos podem causar problemas sérios se não tratados corretamente, mas o que determina a concessão da aposentadoria não é o tipo de diabetes, e sim suas consequências.
Para conseguir aposentadoria por invalidez, é preciso provar que as complicações da diabetes tornaram a pessoa permanentemente incapaz de trabalhar.
Algumas complicações comuns que podem justificar o pedido de aposentadoria incluem:
- Retinopatia diabética, podendo causar cegueira;
- Nefropatia diabética, possivelmente levando à insuficiência renal crônica;
- Neuropatia diabética, causando perda de sensibilidade ou amputações;
- Doenças cardíacas graves relacionadas à diabetes.
A diabetes dá direito a outros benefícios do INSS?
Além da aposentadoria por incapacidade permanente, pessoas com diabetes podem ter direito a outros benefícios do INSS, dependendo do impacto da doença e da situação financeira.
Veja os principais benefícios que podem ser solicitados por quem tem diabetes e enfrenta complicações graves.
Auxílio-doença
O auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária é um benefício do INSS para pessoas temporariamente incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde.
No caso da diabetes, se o segurado apresenta complicações que o impossibilitem de trabalhar por mais de 15 dias seguidos, é possível receber o auxílio-doença.
Um exemplo seria um trabalhador com retinopatia diabética em tratamento, que pode ter direito ao benefício se apresentar laudos médicos que comprovem sua incapacidade temporária para o trabalho.
BPC/Loas
Uma outra opção é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – comumente chamado de BPC/LOAS.
Este benefício é destinado a dois grupos: idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, ambos pertencentes a famílias de baixa renda.
O BPC não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal, visando garantir o sustento das famílias mais vulneráveis que não conseguem provê-lo.
Para diabéticos, o BPC pode ser uma alternativa quando a doença progride para complicações graves, como amputações, cegueira ou condições similares, consideradas como deficiência para todos os efeitos.
Também pode receber o BPC a pessoa idosa acima de 65 anos de baixa renda e portadora de diabetes, que não consiga se sustentar.
Os principais requisitos para o Benefício de Prestação Continuada são renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo e cadastro ativo no CadÚnico.
