Em 2023, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) começou a dar atenção especial às famílias unipessoais, que são constituídas por um único membro, comumente um idoso ou uma pessoa com deficiência.
Uma varredura cadastral no Cadastro Único revelou que mais de 900 mil beneficiários unipessoais foram excluídos do Bolsa Família. No final de agosto, o MDS estabeleceu uma nova regra para quem vive sozinho. Vamos entender mais a seguir.
Suposta fraude no Bolsa Família
A investigação do MDS iniciou-se com a hipótese de possíveis ações fraudulentas no Bolsa Família. O Tribunal de Contas da União (TCU) levantou a suspeita de fraudes no programa, com integrantes da mesma família se passando por grupos separados para acumular benefícios. Em 2022, cerca de 22% dos beneficiários do programa eram compostos por famílias unipessoais.
Em agosto, o MDS estabeleceu uma nova regra para as famílias unipessoais: os municípios poderão ter no máximo 16% de famílias unipessoais em relação ao total de beneficiados pelo Bolsa Família naquela localidade.
Ou seja, se um município tiver 100 beneficiários do Bolsa Família, no máximo 16 deles podem ser famílias unipessoais. Essa regra será válida para novas concessões de benefício.
As famílias unipessoais que já estão no Bolsa Família não serão excluídas do programa, elas continuarão a receber o benefício normalmente.
Além disso, famílias unipessoais que se enquadram nos critérios do programa ainda poderão solicitar a inclusão. No entanto, elas serão avaliadas de forma mais rigorosa, para verificar se os requisitos estabelecidos são cumpridos.
Requisitos para quem vive sozinho continuar no programa:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda familiar per capita de até R$ 105,00;
- Morar em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- As famílias unipessoais que se enquadram nos critérios do programa podem solicitar a inclusão no Bolsa Família nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nos postos de atendimento do CadÚnico.
Crescimento das famílias unipessoais
Observou-se um aumento significativo no número de famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família nos últimos anos. Esse fenômeno pode ser explicado por diversos fatores, como o envelhecimento da população brasileira, o aumento da taxa de desemprego e a redução da renda familiar.
Muitas dessas famílias têm dificuldades para se manter financeiramente, pois sua única fonte de renda é o benefício do programa. Além disso, elas também podem enfrentar problemas de isolamento social e dificuldade de acesso aos serviços públicos.
Este ano, o governo aumentou o valor do benefício pago a essas famílias. Ademais, foi lançado o programa “Averiguação Cadastral Unipessoal”, que busca identificar e acompanhar as famílias unipessoais beneficiárias do programa.
Todavia, ainda há muito a ser feito para garantir o acesso a direitos e oportunidades às famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família. É importante que o governo continue investindo em políticas públicas que apoiem essas famílias, garantindo-lhes condições dignas de vida.
Bolsa Família em setembro
Com o fim dos pagamentos de agosto do Bolsa Família, os beneficiários do programa já podem se preparar para receber os repasses referentes ao mês de setembro.
De acordo com o calendário oficial, a distribuição terá início no dia 18 e será finalizada no dia 29. As datas de depósito variam de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Abaixo, confira as datas de pagamento do Bolsa Família em setembro:
NIS final 1: 18 de setembro;
NIS final 2: 19 de setembro;
NIS final 3: 20 de setembro;
NIS final 4: 21 de setembro;
NIS final 5: 22 de setembro;
NIS final 6: 25 de setembro;
NIS final 7: 26 de setembro;
NIS final 8: 27 de setembro;
NIS final 9: 28 de setembro;
NIS final 0: 29 de setembro.
