O governo federal do Brasil enfrenta um impasse crucial sobre a permissão ou proibição do uso dos recursos do programa Bolsa Família em apostas online, conhecidas como “bets“.
De um lado, há defensores da liberdade do beneficiário em gastar o dinheiro como desejar, enquanto outros argumentam que essa prática deve ser urgentemente coibida para evitar o endividamento e vício causados pelos jogos de azar virtuais.
Essa discussão ampla e complexa pode levar até 2025 para ser resolvida, apesar da urgência do problema.
Prioridade na regulamentação das apostas
Enquanto a decisão final sobre o uso do Bolsa Família em apostas online é adiada, outro ponto prioritário na agenda do governo é a regulamentação da publicidade desse setor.
De acordo com a especialista Abquesia Farias, do site Revista dos Benefícios, os integrantes do Ministério da Fazenda reconhecem que a propaganda desenfreada tem alimentado a compulsão por apostas, além de fortalecer financeiramente as empresas do ramo.
Para conter esse cenário, o ministro Fernando Haddad se reuniu com representantes do Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária), da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão).
Nesse encontro, ficou acordado que as emissoras só poderiam veicular anúncios de casas de apostas autorizadas pelo Ministério da Fazenda.
Alerta Vermelho após Relatório do Banco Central
O alerta vermelho foi acionado após a divulgação de um relatório do Banco Central que aponta a transferência de R$ 3 bilhões para apostas online por beneficiários do Bolsa Família, apenas em agosto.
Esse montante representa 20% do valor total repassado pelo governo federal naquele mês, com uma média de R$ 100 gasto por cada uma das cinco milhões de pessoas que realizaram apostas.
Discussão sobre proibição do uso do Bolsa Família em apostas
Diante desse cenário preocupante, a tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proíba o uso dos recursos do Bolsa Família em apostas online.
Essa medida é vista como urgente por alguns, pois busca frear o endividamento e o vício causados pelos jogos de azar virtuais. Todavia, há quem defenda a liberdade do beneficiário em gastar o dinheiro como bem entender, por direito.
Apesar da urgência do problema, integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que a discussão sobre a proibição ou não do uso do Bolsa Família em apostas é tão ampla e ainda inconclusiva que pode ser decidida apenas no ano que vem, em 2025.
Enquanto isso, o governo federal continua buscando soluções para conter os impactos negativos dessa prática, com foco inicial na regulamentação da publicidade do setor.
