Beneficiários não escondem a ALEGRIA! Novo empréstimo de R$21 mil do Bolsa Família e CadÚnico em 2024 está dando o que falar
O Governo Federal lançou o Programa Acredita, uma nova ferramenta para apoiar pequenos empreendedores e inscritos no Cadastro Único.
Criado pelo MDS e Ministério da Economia, o programa visa oferecer crédito com juros mais baixos e incentivar novos negócios.
Inicialmente estabelecido como Medida Provisória em 22 de abril, o Acredita tinha validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 30. Atualmente, o PL nº 1725/2024 aguarda apenas a sanção presidencial, após aprovação na Câmara e no Senado.
Veja os principais pontos do programa!
O Programa Acredita está estruturado em 4 eixos principais
Veja a lista a seguir:
- Acredita no Primeiro Passo: Auxilia famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres, pequenos produtores rurais e apoia o programa Fomento Rural.
- Acredita no seu negócio: Focado em empresas, oferece renegociação de dívidas e acesso a crédito para MEIs e microempresas.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Busca fortalecer o setor imobiliário e desenvolver um mercado secundário de crédito imobiliário mais sólido.
- Eco Invest Brasil: Visa atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo soluções de proteção cambial.
Uma resolução do Banco Central determina que pessoas inscritas no CadÚnico têm acesso a microcrédito através do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
É importante destacar que não é obrigatório ser beneficiário do Bolsa Família para participar do programa Acredita. A lei permite que os participantes solicitem até R$ 21.000,00 nesta primeira fase, mesmo sem ter um negócio em funcionamento.
O Governo prevê que cerca de 41 milhões de famílias (91 milhões de pessoas) cadastradas no CadÚnico poderão usar os benefícios do programa. Um ponto importante é que não é preciso ter fiador ou dar bens como garantia.
Espera-se que o valor médio dos empréstimos seja de R$ 6 mil. Esses empréstimos terão juros mais baixos e contarão com um Fundo Garantidor específico para este grupo de pessoas.
No momento, os empréstimos do programa Acredita no Primeiro Passo estão disponíveis apenas para as regiões Norte, Nordeste e para Minas Gerais. Os recursos são liberados somente pelo Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Pará.
A região Centro-Oeste será a próxima a liberar oficialmente o programa Acredita no Primeiro Passo. Brasília deve ser a primeira UF a começar as operações, já que documentos importantes, como cartas de intenções, foram assinados.
Ainda não há data certa para o início dos procedimentos do programa pelos bancos federais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. As negociações só avançarão após a sanção presidencial.
Programas do “Acredita” para o Bolsa Família
Desenrola Pequenos Negócios
O Desenrola Pequenos Negócios é um dos programas do “Acredita“. Ele permite que MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte renegociem dívidas com bancos.
Empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões e dívidas atrasadas há mais de 90 dias podem participar, sem limite de valor ou tempo de atraso. O objetivo é oferecer melhores descontos, prazos e juros aos empreendedores.
Desde 13 de maio, os bancos fazem renegociações com clientes. O prazo vai até 31 de dezembro de 2024. As negociações podem ser feitas diretamente com os canais de atendimento dos bancos autorizados.
Alguns dos principais benefícios do programa são:
- Descontos médios de 40% a 90%;
- Recuperação de crédito e empréstimos financeiros;
- Retorno à regularização e formalidade empresarial;
- Instituições bancárias aumentarão o capital para concessão de empréstimos;
- Estímulo sem custos ao Governo em 2024.
ProCred 360
O ProCred é uma opção de crédito para empreendedores não atendidos eficientemente pelo Pronampe. Esta ferramenta oferece financiamento adicional, com potencial impacto significativo.
Para acessar o programa, os empreendedores devem solicitar crédito diretamente nos bancos. O principal objetivo é proporcionar flexibilidade nos prazos de pagamento e taxas mais baixas em comparação a outras modalidades do mercado.
O ProCred 360 é destinado a Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas com faturamento até R$360 mil no ano anterior.
Um destaque é o maior incentivo para empresas lideradas por mulheres. Negócios com o selo Mulher Emprega Mais, ou com sócias majoritárias ou administradoras mulheres, podem obter empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior (o limite é 30% para os demais casos).
PRONAMPE
A notícia mais recente sobre o PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é a opção de renegociar empréstimos e dívidas relacionadas ao programa.
Essa chance de renegociação está disponível desde 13 de maio e vai até 31 de dezembro deste ano. Ao mesmo tempo, o PRONAMPE continua oferecendo crédito e agora funciona permanentemente.
Para negociar, é preciso contatar diretamente os canais de atendimento das instituições financeiras. Após concluir a renegociação, a empresa pode imediatamente voltar a solicitar crédito.
Alguns benefícios ao aderir incluem:
- Retomar crédito para empréstimos financeiros;
- Voltar à regularização e formalidade empresarial;
- Renegociar créditos, mesmo após honra, nas mesmas condições dos créditos próprios dos bancos;
- Aumento do prazo para leiloar créditos não recuperados de 18 para até 60 meses.
As facilidades e incentivos oferecidos às empresas lideradas por mulheres no programa “ProCred 360” também se aplicam ao PRONAMPE.
