Lula pega todos de surpresa e aprova ‘auxílio emergencial’ para 100 mil pessoas; veja como receber
O presidente Lula (PT) assinou a Medida Provisória nº 1.263, que aumenta o auxílio para 100 mil pescadores. Esses trabalhadores receberão R$ 2.824,00 em uma única parcela, equivalente a um salário mínimo.
A MP, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (8), recria um auxílio especial para pescadores. O governo federal afirma que pelo menos 100 mil pessoas que dependem da pesca foram afetadas pela seca extrema no Norte do país.,
Normalmente, os pescadores profissionais recebem o seguro defeso, um tipo de seguro-desemprego específico para esses trabalhadores durante o período de reprodução dos peixes.
Agora, eles receberão de uma só vez mais duas parcelas deste seguro, cada uma no valor de R$ 1.412, chamado de auxílio emergencial.
Além desse auxílio emergencial, o presidente Lula confirmou que terá um novo benefício para quem ganha até R$5.000,00 por mês. Veja quem poderá receber.
Quem tem direito ao auxílio emergencial dos pescadores?
Segundo a MP publicada na terça-feira (8), o pagamento único de R$ 2.824,00 beneficiará 100 mil pessoas. Para isso, o governo liberou um crédito extra de R$ 300 milhões.
Receberão o valor as pescadoras e pescadores profissionais artesanais que já recebem o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro defeso) e que:
- Exerçam sua atividade profissional de forma contínua, artesanal e individual ou em regime de economia familiar;
- Estejam registrados em municípios da Região Norte em estado de emergência devido à seca ou estiagem reconhecida pelo governo federal até a data de publicação da MP;
O auxílio extra poderá ser pago mesmo que o beneficiário receba outros benefícios assistenciais, previdenciários ou de qualquer natureza.
A seca tem afetado severamente a região Norte do Brasil. Como resultado, as comunidades pesqueiras artesanais, que dependem dos rios para sua subsistência, estão enfrentando dificuldades para acessar alimentos e água potável.
A medida visa apoiar esses trabalhadores durante este período crítico, garantindo uma renda mínima para suas necessidades básicas.
O governo espera que este auxílio ajude a aliviar os impactos econômicos e sociais da seca na região, especialmente para aqueles que dependem diretamente dos recursos hídricos para sua sobrevivência.
Como se inscrever no Cadastro Único?
A inscrição é feita pessoalmente em um ponto de atendimento na cidade de residência da família, como os Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
O responsável familiar deve apresentar documentos de todos os moradores. É essencial levar os CPFs de todos e um comprovante de endereço, preferencialmente a conta de energia elétrica.
Como verificar se estou inscrito no Cadastro Único?
Acesse o site https://cadunico.dataprev.gov.br ou o aplicativo do Cadastro Único. A família pode obter um comprovante de cadastro clicando em “Consulta Simples”.
Basta fornecer alguns dados de identificação. Para consultar programas sociais recebidos, clique em “Consulta Completa” e faça login no “gov.br”.
É crucial manter seus dados sempre atualizados. Quando houver mudanças na família (como nascimento de um filho, mudança de residência ou emprego, alguém deixar de morar na casa), o responsável familiar deve procurar um ponto de atendimento, como o Cras, e atualizar as informações.
