A Caixa é o maior banco público da América Latina, concentrando-se também em grandes transações comerciais. A saber, o banco centralização de programas como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e programas habitacionais populares, como o Programa de Arrendamento Residencial – PAR, Carta de Crédito, FGTS, entre outros.
Recentemente, a Caixa confirmou que os trabalhadores registrados com carteira assinada poderão receber até duas parcelas extras de R$1.412 até o Natal deste ano de 2024.
Neste guia prático preparado pela equipe do Revista dos Benefícios, abordaremos como realizar o saque de duas parcelas equivale a dois salários mínimos até o fim de ano, além de outras questões frequentes acerca do benefício. Prossiga com a leitura!
1º pagamento liberado na Caixa! Pagamento de R$1.412 do PIS/PASEP
Em 2024, o governo federal liberou os últimos lotes de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2022. Este benefício, que pode chegar até um salário mínimo, será concedido a aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores brasileiros, com um desembolso total estimado em cerca de R$ 27 bilhões.
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024 será realizado até 27 de dezembro de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, conforme o cronograma a seguir:
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Vale lembrar que o prazo final para o saque, em qualquer caso, será no dia 27 de dezembro de 2024. O valor é de até R$1.412.
Para receber o PIS/PASEP em 2024, o cidadão brasileiro precisa atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos mensais
- Estar inscrito no PIS ou no PASEP há pelo menos 5 anos
- Ter as informações do empregado corretamente registradas no eSocial até 5 de dezembro de 2023 e na RAIS até 10 de maio de 2023
Algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao recebimento do abono salarial do PIS/PASEP 2024, entre eles:
- Trabalhadores domésticos
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica
O saque do abono salarial do PIS 2024 pode ser realizado de diversas formas:
- Pelo aplicativo Caixa Tem ou Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal
- Presencialmente em agências da Caixa, lotéricas ou caixas de autoatendimento, apresentando documento de identificação
- Por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED) para uma conta de outro banco, no caso de servidores públicos que recebem o Pasep.
2º pagamento! 13º salário confirmado
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício obrigatório que os empregadores devem pagar a todos os trabalhadores formais no Brasil.
De acordo com Carolina Ramos Farias, do site Revista dos Benefícios, este pagamento é dividido em duas parcelas, sendo a primeira normalmente liberada no mês de novembro e a segunda em dezembro.
Para o ano de 2024, os trabalhadores estão ansiosos para saber quando poderão contar com este importante recurso extra.
De acordo com as informações oficiais, a primeira parcela do 13º salário de 2024 será paga a partir do dia 15 de novembro deste ano.
Essa data, que marca o início dos pagamentos, vale para todos os trabalhadores formais do país, independentemente do setor em que atuam ou do vínculo empregatício.
O calendário de pagamentos segue uma sequência organizada de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador.
Aqueles nascidos em janeiro, por exemplo, receberão a primeira parcela a partir de 15 de novembro, enquanto os aniversariantes de dezembro terão seu 13º creditado a partir de 29 de novembro.
É importante ressaltar que, apesar de haver um cronograma definido, o prazo final para o saque da primeira parcela do 13º salário em 2024 será no dia 27 de dezembro.
Portanto, todos os trabalhadores elegíveis terão até essa data para retirar o valor depositado em suas contas.
O valor da primeira parcela do 13º salário em 2024 será calculado com base no salário mensal do trabalhador. De acordo com a legislação trabalhista, esse benefício corresponde a 50% do salário regular recebido durante o ano.
Portanto, se um empregado possui um salário de R$ 2.000, a primeira parcela do 13º salário será de R$ 1.000. Já para aqueles que recebem o salário mínimo, que em 2024 deverá ser de R$ 1.412, o valor da primeira parcela será de R$ 706.
É importante destacar que o valor total do 13º salário, somando-se as duas parcelas, não pode ultrapassar o limite de um salário mínimo vigente. Dessa forma, mesmo que o trabalhador tenha um salário mensal superior a R$ 1.412, o 13º salário será limitado a esse teto.
Para ter direito ao 13º salário em 2024, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos básicos:
- Ter trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano de 2023;
- Estar empregado formalmente, com carteira de trabalho assinada, na data do pagamento;
- Não ter sido demitido por justa causa até o momento do recebimento do benefício.
