Triste notícia é confirmada e Bolsa Família de Outubro vai cortar 500 mil pessoas com NIS final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9; veja se você entrou na lista

O calendário de pagamentos do Bolsa Família para outubro foi confirmado pelo Governo Federal, mas cerca de 500 mil famílias enfrentarão problemas com seus benefícios.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), das 20,7 milhões de famílias cadastradas, 396 mil terão benefícios bloqueados, 52 mil suspensos e aproximadamente 141 mil cancelados.

O MDS explicou que essas ações são devido a irregularidades no Cadastro Único, não cumprimento das regras do programa e término do período da Regra de Proteção, que permite a permanência temporária de famílias com renda acima do limite.

Razões para cancelamento, bloqueio e suspensão

O MDS informou que os principais motivos para essas medidas são:

• Bloqueio (396 mil famílias): Necessidade de revisão cadastral ou descumprimento de condições, como frequência escolar e acompanhamento de saúde das crianças;
• Suspensão (52 mil famílias): Não cumprimento das condições no primeiro mês;
• Cancelamento (141 mil famílias): Falta de atualização cadastral, fim da Regra de Proteção ou comprovação de renda superior ao permitido.

Como resolver o problema?

As famílias com benefícios bloqueados ou suspensos devem atualizar seus dados no Cadastro Único nos CRAS (Centro de Referência à Assistência Social). Se regularizarem a situação, o pagamento pode ser retomado.

Em caso de bloqueio, é possível receber as parcelas atrasadas. Porém, para suspensões, não há direito a pagamentos retroativos, perdendo-se as parcelas anteriores.

Requisitos do Bolsa Família

O Bolsa Família mantém seu foco no apoio a crianças, jovens, grávidas e mães que amamentam. Atualmente, o programa atende:

• 9,3 milhões de crianças na primeira infância;
• 12,3 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos;
• 3,2 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos;
• Mais de 1,2 milhão de gestantes;
• 416 mil mães que amamentam.

Para manter o benefício, é crucial cumprir as exigências, como frequência escolar mínima e acompanhamento de saúde. Famílias que não atenderem a essas condições podem ter seus benefícios bloqueados ou suspensos.

Em setembro de 2024, o MDS incluiu três novos grupos na Revisão Cadastral, como famílias de uma pessoa e aquelas com possíveis problemas na composição familiar. Veja os grupos e os prazos para evitar bloqueio e suspensão do benefício:

• Grupo 8: Famílias beneficiárias do PBF com indícios de inconsistência na composição familiar, considerando o desmembramento de famílias cadastradas;
• Grupo 10: Famílias de uma pessoa beneficiárias do PBF;
• Grupo 12: Famílias beneficiárias do PBF com indícios de inconsistência na composição familiar, com pessoas excluídas após o preenchimento do CNIS.

Os prazos para evitar ações no Bolsa Família:

Calendário de pagamentos de outubro

Os pagamentos do Bolsa Família em outubro seguem o cronograma de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Confira as datas:

• NIS final 1: 18 de outubro;
• NIS final 2: 21 de outubro;
• NIS final 3: 22 de outubro;
• NIS final 4: 23 de outubro;
• NIS final 5: 24 de outubro;
• NIS final 6: 25 de outubro;
• NIS final 7: 28 de outubro;
• NIS final 8: 29 de outubro;
• NIS final 9: 30 de outubro;
• NIS final 0: 31 de outubro.

O valor base do Bolsa Família continua R$ 600, com extras de R$ 150 para crianças até 6 anos e R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos, grávidas e mães que amamentam. Os principais benefícios são:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa na família;
• Benefício Complementar (BCO): Garante o mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): Para crianças até 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): Para grávidas, mães que amamentam e jovens;
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): Para famílias que tiveram redução no benefício após maio de 2023.