Os funcionários estão descontentes com a quantidade de feriados caindo aos sábados este ano. No entanto, alguns brasileiros terão a vantagem de uma folga na sexta-feira (11) antes do feriado de Nossa Senhora Aparecida, santa protetora do Brasil, com um feriado estadual no Mato Grosso do Sul.
Os habitantes do Mato Grosso do Sul serão favorecidos com um feriado estadual que celebra a Fundação do Estado. Com esse dia de folga, os moradores podem desfrutar de um feriado prolongado para planejar passeios em família.
Feriados de 2024
- Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro (sábado);
- Dia de Finados, em 2 de novembro (sábado);
- Proclamação da República, em 15 de novembro (terça-feira)
- Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro (quarta-feira);
- Natal, em 25 de dezembro (quarta-feira).
O que abre e o que fecha no feriado de 12 de outubro?
O que funciona:
- Os serviços básicos, como atendimentos de urgência de saúde, operarão normalmente;
- As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão abertas;
- Assim como os centros de atendimento das redes privadas de saúde;
- Algumas farmácias abrirão normalmente, mas varia conforme a região, além de ter horários diferentes;
- O transporte público funcionará com esquemas especiais;
- Caixas eletrônicos e canais digitais de bancos estarão operando para transações básicas.
O que não funciona:
- Agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público;
- Quem tiver contas para pagar no dia 12 poderá quitar normalmente no dia seguinte (sexta-feira 13), quando os bancos voltam ao expediente normal;
- Os correios também não funcionarão no feriado. As agências retornarão ao normal no dia seguinte;
- As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas na quinta-feira e na sexta-feira, devido ao ponto facultativo para os servidores públicos.
Quais são os feriados de 2025 e quando ocorrerão?
- 01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;
- 03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;
- 18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
- 21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;
- 01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;
- 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;
- 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
- 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
- 02/11/2025 (domingo) – Finados;
- 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
- 20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.
O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo é um dia especial em que o trabalho não é obrigatório. Cabe ao chefe decidir se os funcionários devem ou não comparecer.
Ao contrário dos feriados, se a empresa funcionar em um ponto facultativo, os empregados recebem como um dia comum, sem extras, exceto se fizerem horas a mais.
A CLT (lei trabalhista) diz que o patrão só pode exigir a presença de funcionários essenciais. Em alguns casos, isso precisa estar no acordo coletivo.
Quem for chamado tem direito a folgar outro dia ou ganhar hora extra em dobro. Se um trabalhador for convocado para um feriado e o acordo permitir recusar, ele pode dizer não sem perder salário. Mas se o contrato prevê trabalho em feriados, não dá para recusar.
Se o chefe não seguir as regras, o funcionário pode pedir ajuda ao sindicato ou a um advogado para reclamar ou até denunciar ao Ministério do Trabalho.
Para quem trabalha 12 horas e folga 36, não há direito a folga extra, conforme o artigo 59-A da CLT.
É importante lembrar que o ponto facultativo não é feriado. É um dia em que o chefe decide se o trabalho continua ou não. Cada empresa tem sua política, mas as leis trabalhistas devem ser sempre respeitadas para proteger os direitos dos funcionários.
