5 segredos para receber benefício do INSS de R$ 1.412 sem nunca ter contribuído
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante fonte de apoio financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situações de vulnerabilidade social e econômica.
Concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC tem como objetivo garantir uma renda mínima para aqueles que não possuem condições de se sustentar.
Neste artigo, vamos abordar os requisitos necessários para ter acesso a esse benefício e como fazer para se qualificar.
Quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Para se qualificar para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, é necessário atender a certos requisitos estabelecidos pelo governo. Abaixo, vamos detalhar cinco requisitos essenciais para ter acesso a esse benefício.
1. Idade mínima de 65 anos
O requisito primordial para os idosos receberem o BPC é ter 65 anos ou mais. Essa cláusula visa fornecer apoio vital a idosos que não possuem uma fonte de renda estável.
O objetivo é garantir que os idosos em situação de vulnerabilidade social tenham uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas.
2. Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente
Outro requisito importante é que a renda per capita do indivíduo ou da família seja inferior a 1/4 do salário mínimo atual. Esse critério é utilizado pelo governo para determinar o nível de pobreza e miserabilidade.
O objetivo é garantir que o benefício seja direcionado para aqueles que realmente necessitam.
3. Inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico)
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou manter os dados atualizados é uma exigência essencial para se qualificar para o BPC. O CadÚnico é um registro central que reúne informações sobre famílias de baixa renda em todo o Brasil.
É por meio desse cadastro que o governo verifica a situação socioeconômica do indivíduo ou da família.
4. Comprovação de deficiência e limitação funcional
Para os beneficiários com deficiência, é essencial passar por uma perícia médica para avaliar a natureza da deficiência e comprovar a limitação funcional.
Essa avaliação é realizada pelo INSS e tem como objetivo verificar se a pessoa realmente possui uma deficiência que limite sua capacidade de trabalho e autonomia.
5. Não possuir renda proveniente de outras fontes
Para garantir que os recursos sejam destinados corretamente, é necessário que o beneficiário não possua renda proveniente de outras fontes que exceda 1/4 do salário mínimo nacional.
O objetivo é garantir que o benefício seja direcionado para aqueles que não possuem condições de se sustentar de forma autônoma.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário seguir alguns passos. Primeiramente, é preciso agendar um atendimento em uma agência do INSS.
No dia do atendimento, o beneficiário deve levar os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e laudos médicos que comprovem a deficiência e limitação funcional, se for o caso.
Durante o atendimento, será realizado o cadastro no CadÚnico e a perícia médica, caso necessário. É importante ressaltar que os beneficiários com deficiência são reavaliados a cada dois anos para verificar a continuidade da necessidade do benefício.