A emissão da segunda via do documento de identidade, também conhecido como Registro Geral (RG), é um processo que muitos brasileiros podem enfrentar em algum momento de suas vidas.
Seja por perda, roubo ou simples desgaste do documento, a solicitação de uma nova via do RG é algo comum. No entanto, com a recente implementação do novo modelo de RG no país, algumas mudanças e novidades surgiram neste processo.
Confira as novidades a seguir!
O novo modelo de RG no Brasil
Em março de 2022, o Governo Federal instituiu o novo formato de Registro Geral (RG) com padrão nacional. Esse novo modelo foi criado com o objetivo de modernizar o método de identificação no país e aumentar a segurança contra a falsificação de documentos.
Os órgãos estaduais responsáveis pela emissão do RG terão até o dia 6 de março de 2023 para adotar o novo modelo em todo o território nacional. Isso significa que, durante esse período de transição, tanto o modelo antigo quanto o novo poderão ser emitidos.
É importante ressaltar que, mesmo que o cidadão já possua o RG no modelo anterior, a primeira via do novo documento será gratuita. Essa é uma medida que visa facilitar a atualização do documento de identidade para todos os brasileiros.
Requisitos para solicitar a Segunda Via do Novo RG
Enquanto os novos modelos de RG não são emitidos em todo o país, é possível solicitar a segunda via gratuita do documento, desde que o cidadão atenda a determinados requisitos. Esses requisitos incluem:
Estar com o RG antigo (modelo anterior ao novo padrão nacional) fora da validade
Comprovar situação de vulnerabilidade econômica, caso não tenha condições de arcar com o custo da segunda via
É importante ressaltar que, mesmo com o RG antigo, o cidadão deve mantê-lo conservado e dentro da validade aplicada em seu estado. Caso contrário, a emissão da segunda via poderá demorar.
Instituições públicas para solicitar a Segunda Via Gratuita
Para solicitar a emissão da segunda via gratuita do RG, o cidadão deve procurar as seguintes instituições públicas:
- Secretaria de Segurança Pública;
- Poupatempo;
- Polícia Civil.
Durante o atendimento, o cidadão deverá apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de endereço.
Ao seguir os passos indicados durante o atendimento, o processo de solicitação da segunda via gratuita do RG poderá ser concluído.
Emissão gratuita do Novo RG
Além da possibilidade de solicitar a segunda via gratuita do RG, existem casos em que o novo documento de identidade pode ser emitido sem custo algum para o cidadão. Um exemplo é a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que deve ser emitida obrigatoriamente até 2023.
Nesse caso, a primeira via do novo RG será gratuita, mesmo que o cidadão já possua o documento de identidade no modelo anterior. Essa medida visa facilitar a transição para o novo padrão de RG em todo o país.
Particularidades para a população acima de 60 anos
É importante destacar que a situação é um pouco diferente para a população acima de 60 anos. Enquanto todos os brasileiros precisam emitir o novo RG, as pessoas com idade a partir de 60 anos poderão continuar utilizando o RG antigo, por tempo indeterminado.
Isso significa que esse público-alvo não é obrigado a renovar o documento de identidade, podendo mantê-lo até que seja necessária uma nova solicitação. No entanto, caso optem por solicitar a segunda via, ela deverá seguir o novo modelo de RG.
Documentos necessários para solicitar a Segunda Via
Ao procurar as instituições públicas responsáveis pela emissão da segunda via do RG, o cidadão deverá apresentar alguns documentos obrigatórios. São eles:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de endereço.
Esses documentos comprovam a identidade e a residência do solicitante, sendo essenciais para dar início ao processo de solicitação da segunda via do RG.
Onde solicitar a Segunda Via do Novo RG
Caso o cidadão precise solicitar a segunda via do seu RG, seja por perda, roubo ou desgaste do documento, ele deve procurar as seguintes instituições:
- Secretaria de Segurança Pública;
- Poupatempo;
- Polícia Civil.
Nesses locais, o solicitante deverá seguir os passos indicados durante o atendimento, apresentando os documentos necessários para dar início ao processo de emissão da segunda via do RG.
Prazos e transição para o Novo RG
É importante lembrar que os órgãos estaduais responsáveis pela emissão do RG terão até o dia 6 de março de 2023 para adotar o novo modelo em todo o território nacional.
Isso significa que, durante esse período de transição, tanto o modelo antigo quanto o novo poderão ser emitidos. No entanto, caso o cidadão necessite de uma segunda via, ela será emitida de acordo com o novo padrão de RG.
Benefícios do Novo Modelo de RG
O novo modelo de RG foi criado com o objetivo de modernizar o método de identificação no país e aumentar a segurança contra a falsificação de documentos. Algumas das principais vantagens do novo RG incluem:
- Maior segurança e dificuldade de falsificação;
- Padrão nacional, facilitando a identificação em todo o território brasileiro;
- Primeira via gratuita, mesmo para quem já possui o RG antigo.
Essas melhorias visam proporcionar mais confiabilidade e facilidade no processo de identificação dos cidadãos brasileiros.
