ADEUS, ALUGUEL: 2 vitórias chegam na velocidade da luz e deixam os IDOSOS de 60,61,62,63,64,65 anos pra cima
Viver com dignidade e tranquilidade na terceira idade é o sonho de muitos brasileiros. Recentemente, duas iniciativas governamentais trouxeram alento e esperança a esse público, proporcionando-lhes conquistas significativas.
1ª Vitória: Fim do aluguel para idosos de Baixa Renda
Uma das principais vitórias alcançadas pelos idosos brasileiros foi a decisão do Ministério das Cidades de conceder a isenção do pagamento de parcelas de financiamento imobiliário para aqueles com mais de 65 anos e inscritos no Cadastro Único.
Essa medida, implementada no ano passado, permite que esse público-alvo tenha acesso à casa própria sem a necessidade de arcar com os custos do aluguel.
Para se beneficiar dessa iniciativa, os idosos precisam atender a alguns critérios específicos:
- Ter mais de 65 anos ou algum tipo de deficiência
- Estar inscrito no Cadastro Único
- Possuir renda familiar de, no máximo, 25% do salário mínimo por pessoa
- Ter contratado financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida
- O financiamento deve estar no nome do idoso
Essa oportunidade não apenas proporciona segurança e estabilidade na terceira idade, mas também representa a realização do sonho da casa própria para muitos que, até então, enfrentavam a incerteza do aluguel.
2ª Vitória: Isenção do IPTU para idosos
Além da conquista relacionada ao fim do aluguel, outra vitória significativa para os idosos brasileiros é a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Essa iniciativa, regulamentada pela Lei Distrital 4727/2011, beneficia os cidadãos com mais de 60 anos que possuem um imóvel cujo valor não ultrapasse R$ 1.594.906,00.
Segundo informações do Governo Federal, podem solicitar a isenção do IPTU os seguintes grupos:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS
- Beneficiários do Programa de Amparo Social ao Idoso
Para usufruir desse benefício, os idosos interessados devem apresentar o Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA). Esse processo é feito de forma online, dispensando o envio de documentos físicos.
Informações presentes na Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso contém diversas informações importantes, tais como:
- Nome completo do titular
- Data de nascimento
- Número da carteira de identidade (RG)
- Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Número de Identificação Social (NIS)
- Data de expedição e de validade da carteira
- Código alfanumérico e QR Code para validação
Todas essas informações são essenciais para comprovar a identidade e a elegibilidade do idoso aos benefícios concedidos pela Carteira.
Principais Benefícios da Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso garante uma série de direitos e benefícios exclusivos aos cidadãos com mais de 60 anos, entre eles:
- Gratuidade no Transporte Interestadual: Os idosos podem utilizar gratuitamente os serviços de transporte rodoviário e ferroviário entre estados, com direito a 2 assentos gratuitos por viagem. Acima dessa quantidade, as empresas de transporte devem oferecer descontos.
- Descontos na Compra de Passagens: Além da gratuidade, a Carteira do Idoso também garante descontos na aquisição de passagens aéreas, marítimas e fluviais, de acordo com a legislação vigente.
- Acesso a Programas Sociais: Com a Carteira, os idosos podem ter prioridade e facilidade de acesso a programas e serviços sociais oferecidos pelo governo federal, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Prioridade em Filas e Atendimentos: Nos estabelecimentos públicos e privados, os idosos portadores da Carteira têm direito à preferência no atendimento, com filas exclusivas e prioridade de acesso.
- Isenção de Taxas: Em alguns casos, a Carteira do Idoso pode garantir a isenção de taxas, como as cobradas em atividades culturais, esportivas e de lazer.
Esses benefícios visam garantir maior autonomia, mobilidade e acesso a serviços essenciais para a população idosa, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
