Lula, presidente do Brasil, anunciou recentemente duas novas leis que terão um impacto significativo na poupança dos brasileiros. Essas medidas afetarão milhões de pessoas e trarão mudanças na maneira como os bancos operam no país.
1ª mudança! O Pé-de-Meia: uma nova modalidade de poupança para estudantes
Uma das leis anunciadas por Lula é o programa Pé-de-Meia, uma iniciativa voltada para estudantes de baixa renda. O objetivo principal desse programa é incentivar os alunos a permanecerem na escola até a conclusão do ensino médio.
Muitos estudantes abandonam os estudos para ajudar suas famílias com despesas domésticas, e o Pé-de-Meia busca reduzir essa desigualdade social.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Pé-de-Meia vai oferecer um auxílio financeiro de até R$3.000 por ano aos estudantes. Essa quantia será depositada em uma conta poupança, e os alunos poderão sacar o valor quando necessário.
É importante ressaltar que menores de idade precisarão da autorização de um responsável para ter acesso aos recursos.
O programa Pé-de-Meia já teve início, e os pagamentos estão previstos para começar em abril. Serão oito parcelas ao longo do ano, e as datas já foram definidas:
- Primeira parcela: de 29/4 a 6/5;
- Segunda parcela: de 27/5 a 3/6;
- Terceira parcela: de 24/6 a 1/7;
- Quarta parcela: de 26/8 a 2/9;
- Quinta parcela: de 30/9 a 7/10;
- Sexta parcela: de 28/10 a 4/11;
- Sétima parcela: de 25/11 a 2/12;
- Oitava parcela: de 23/12 a 30/12.
Valores do programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia conta com um investimento inicial de R$ 20 bilhões, destinados à formação de um fundo especial para suportar suas atividades.
Dessa quantia, R$ 13 bilhões provêm do superávit gerado pelo fundo social, acumulado com as vendas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos de 2018 a 2023.
O programa planeja distribuir o benefício em diferentes etapas, que incluem o Incentivo-Matrícula de R$ 200 por ano, um Incentivo de Frequência de R$ 1.800 ao ano, dividido em nove parcelas mensais, um Incentivo de Conclusão Anual no valor de R$ 1.000, e um Incentivo específico para o Enem, no valor de R$ 200.
Para este ano, o Incentivo de Frequência terá uma adaptação: será pago em oito parcelas, somando um total de R$ 1.600, devido à programação do calendário do programa.
2ª mudança! Redução do compulsório da poupança
A segunda lei anunciada por Lula diz respeito à redução do compulsório da poupança. O compulsório é a porcentagem dos depósitos que os bancos são obrigados a manter depositada no Banco Central. Atualmente, essa taxa é de 20%, e Lula pretende reduzi-la para 15%.
Essa medida tem como objetivo aumentar o direcionamento da poupança para o financiamento de moradias pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Com a redução do compulsório, espera-se que até 70% dos recursos da poupança sejam utilizados para o crédito imobiliário. Essa mudança vem em um momento em que o crédito imobiliário no Brasil está em alta.
Por fim, a aprovação dessa lei depende do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional. O assunto está sendo discutido com a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
