15 de outubro é feriado? Descubra quem vai emendar a folga, quem precisa trabalhar e por que o Dia do Professor causa tanta confusão todo ano

15 de outubro é feriado? Entenda por que uns descansam e outros não

O Brasil tem um talento especial para gerar dúvidas quando o assunto é feriado. E o Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro, é um dos campeões nessa confusão nacional. Todo ano a cena se repete: escolas fechadas, servidores em dúvida e empresas operando normalmente — enquanto muita gente ainda tenta entender se a data é mesmo feriado.

De onde veio o feriado do Dia dos Professores

Tudo começou lá em 1827, quando Dom Pedro I assinou um decreto que criou as chamadas “Escolas de Primeiras Letras” — o embrião do ensino público brasileiro. Mais de um século depois, em 1963, o governo federal decidiu homenagear oficialmente os educadores. Assim nasceu o Decreto Federal nº 52.682, que instituiu o Dia dos Professores como feriado escolar.

Ou seja, as aulas são suspensas, mas o comércio, os bancos e as empresas seguem a vida normal. A ideia era dar aos professores e alunos um dia de descanso e reconhecimento, sem interromper a economia.

A partir daí, estados e municípios começaram a decidir se a data também seria ponto facultativo para servidores públicos — e é aí que mora o caos organizacional.

Feriado escolar, não nacional — e a diferença importa

Quando dizemos que o Dia dos Professores é feriado escolar, isso significa que todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, devem suspender as atividades. É uma pausa oficial para docentes, alunos e funcionários da área educacional.

Por outro lado, não há obrigatoriedade legal para que empresas privadas façam o mesmo. Não há folga automática. Se a escola para, o comércio continua. Se o professor descansa, o bancário trabalha.

Essa diferença tem base no próprio decreto de 1963, que restringe a aplicação às instituições de ensino. Portanto, quem não trabalha na área educacional deve confirmar com o empregador se haverá expediente normal.

Ponto facultativo: um meio-termo que confunde ainda mais

Em muitos lugares, especialmente em capitais e prefeituras menores, o 15 de outubro é classificado como ponto facultativo. Isso quer dizer que os servidores públicos podem ter folga, mas a decisão depende de cada órgão.

Em Brasília, por exemplo, a Administração Pública Federal costuma seguir portarias anuais que determinam os pontos facultativos. Já estados e municípios têm autonomia para seguir ou não.

Em outras palavras: não existe uma regra nacional. Cada local decide o que faz — e isso pode mudar até entre cidades vizinhas.

Como fica o 15 de outubro nas principais capitais do Brasil

Para quem quer se planejar, veja como está a situação nas principais capitais do país neste Dia dos Professores de 2025:

São Paulo (SP)

• Feriado escolar garantido.

• Escolas públicas e particulares não abrem.

• Repartições públicas e comércio funcionam normalmente, salvo decisões pontuais.

Rio de Janeiro (RJ)

• Feriado escolar, mas sem impacto sobre bancos, shoppings e comércio.

• Servidores municipais podem ter ponto facultativo, dependendo do decreto local.

Belo Horizonte (MG)

• Escolas fechadas.

• Servidores estaduais podem ter ponto facultativo parcial.

• Comércio e bancos mantêm expediente.

Salvador (BA)

• Feriado escolar confirmado.

• Algumas prefeituras decretam ponto facultativo, mas serviços essenciais funcionam.

Brasília (DF)

• Feriado escolar.

• Governo federal costuma adotar ponto facultativo, mas serviços essenciais (como saúde e segurança) continuam.

Recife (PE)

• Escolas públicas e privadas não funcionam.

• Servidores municipais podem ser liberados, conforme portaria local.

Fortaleza (CE)

• Aulas suspensas.

• Repartições públicas seguem decisões da prefeitura e do governo estadual.

Porto Alegre (RS)

• Calendário escolar prevê folga.

• Servidores públicos trabalham, salvo autorização de ponto facultativo.

Curitiba (PR)

• Feriado escolar confirmado.

• Comércio e repartições públicas operam normalmente.

Manaus (AM)

• Escolas fechadas.

• Pontos facultativos podem ser decretados por órgãos públicos.

Em resumo: quem trabalha em escola descansa; quem não trabalha, confere o calendário local.

Quem realmente tem direito à folga

É importante deixar claro: a folga do Dia dos Professores é garantida apenas a docentes, alunos e funcionários escolares — tanto da rede pública quanto privada.

Os demais trabalhadores não têm direito automático à folga. No caso dos servidores públicos, a decisão depende de decreto estadual ou municipal. Já nas empresas privadas, o expediente é normal, salvo acordo interno.

Por isso, se você trabalha fora do setor de educação e está sonhando com uma folguinha na quarta-feira, é melhor confirmar antes com o RH.

Por que o Dia dos Professores é tão importante

Mesmo não sendo feriado nacional, o 15 de outubro carrega um enorme peso simbólico. É o momento de reconhecer uma das profissões mais essenciais do país — e, muitas vezes, uma das menos valorizadas.

A data é usada por escolas e redes de ensino para promover eventos, homenagens e celebrações internas, além de destacar o papel do educador na formação do Brasil. Também é comum ver campanhas públicas, descontos para professores e até atividades culturais voltadas à categoria.

Feriados de outubro: um mês de descanso… para alguns

O mês de outubro de 2025 é generoso em datas comemorativas, mas não tanto em feriados nacionais.

O único feriado nacional do mês é o Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10), que neste ano cai em domingo. Ou seja, sem chance de feriadão.

Depois dele, temos o Dia dos Professores (15/10), que é feriado escolar e ponto facultativo em alguns lugares.

E, no fim do mês, o Dia do Servidor Público (28/10), que é ponto facultativo federal, geralmente antecipado para segunda-feira (27), gerando um possível feriadão para os servidores.

Resumo prático dos feriados de outubro de 2025

Os próximos feriados de 2025: novembro e dezembro

Para quem já está planejando as folgas do fim do ano, é bom ficar de olho nas oportunidades de feriadões nos últimos meses de 2025.

Novembro de 2025

• 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
  → Excelente chance de emendar a sexta-feira e ter quatro dias de descanso.

• 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo antecipado para o dia 27).

Dezembro de 2025

• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
  → Também oferece feriadão de quatro dias se a sexta for emendada.

• 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h)

• 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h)

As oportunidades de feriadão até o fim do ano

Novembro e dezembro prometem ser os meses mais esperados pelos brasileiros que adoram planejar uma escapadinha. Veja os melhores momentos:

• Consciência Negra (20/11 – quinta) → feriadão de 4 dias, se a sexta for emendada.

• Natal (25/12 – quinta) → feriadão de 4 dias, com emenda da sexta.

Essas datas costumam movimentar o turismo e o comércio, já que muita gente aproveita para viajar, adiantar as compras de fim de ano ou simplesmente descansar em casa.

Como saber se sua cidade vai ter ponto facultativo

Como o Dia dos Professores não é feriado nacional, a definição do expediente cabe a cada estado ou prefeitura.

Normalmente, as prefeituras publicam decretos oficiais com o calendário de feriados e pontos facultativos. Eles são divulgados nos Diários Oficiais e replicados pelos sites das administrações locais.

Por isso, se você é servidor público ou trabalha em órgão municipal/estadual, vale a pena checar o portal da sua cidade para saber se o dia 15 de outubro será de descanso ou expediente normal.

O impacto na rotina das famílias

Para quem tem filhos, o feriado escolar pode virar um pequeno desafio logístico. Com as aulas suspensas, os pais que trabalham em setores sem folga precisam reorganizar a rotina — seja pedindo um dia de home office, seja deixando os pequenos com familiares.

É por isso que, todos os anos, o Dia dos Professores acaba influenciando a rotina de milhões de famílias. Mesmo sem ser um feriado nacional, o efeito prático é sentido em grande parte do país, especialmente entre quem tem crianças em idade escolar.

Curiosidade: o Brasil é um dos países que mais homenageiam professores

Pouca gente sabe, mas o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a criar uma data oficial para homenagear professores.

Outras nações, como Estados Unidos, Índia e China, só adotaram comemorações similares décadas depois.
Aqui, a tradição pegou de vez — e se tornou uma das celebrações mais respeitadas do calendário escolar.

Mesmo sem o peso de um feriado nacional, o 15 de outubro segue como símbolo de respeito e reconhecimento por uma categoria essencial à construção do país.