EXTRA LIBERADO PARA SAQUE: 14º salário será liberado para segurados do INSS em setembro? Veja quem terá direito
O famoso 14º salário do INSS tem sido um assunto de grande interesse e especulação, principalmente entre aposentados e pensionistas. O benefício, também conhecido como abono natalino, é uma proposta que surgiu durante a pandemia para beneficiar aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença.
No entanto, até hoje, muitos segurados do INSS se perguntam coo deve funcionar o benefício e como ocorrerá o pagamento. Portanto, confira abaixo todas as informações que você precisa saber sobre o abono.
Pagamento do 14º salário do INSS
A saber, a ideia do 14º salário foi apresentada pelo Deputado Pompeo de Mattos através do Projeto de Lei 4367/2020. O texto passou por várias etapas de análise e revisão por diferentes comissões parlamentares, e o texto proposto hoje difere bastante da versão original.
O projeto original pretendia fornecer um aumento salarial aos beneficiários por um período de dois anos. No entanto, conforme o projeto avançou e passou pela análise da Comissão de Finanças e Tributação, ocorreu uma mudança significativa no valor proposto.
Agora, a proposta visa conceder um prêmio de um a dois salários mínimos aos beneficiários, calculado de forma proporcional ao valor do benefício regularmente recebido por cada pessoa. Desse modo, cada segurado poderia receber até R$ 2.640, visto que o salário mínimo vigente neste ano é de R$ 1.320.
De onde vem os valores do benefício?
Uma questão fundamental que a comissão precisa considerar é a origem dos fundos para o pagamento deste benefício extra. A princípio, o dinheiro viria da tributação de instituições bancárias e grandes empresas. No entanto, isso gerou hesitação por parte do Governo Federal, o que tem atrasado a aprovação do projeto.
Como qualquer projeto de lei, o 14º salário do INSS precisa passar por várias fases de análise e aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, antes de ser sancionado pelo Presidente da República. Até agora, o projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade e Bem-Estar e na Comissão de Finanças e Economia. Atualmente, ele está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando votação.
14º salário do INSS vai ser liberado em 2023?
Após a conclusão da análise na Câmara dos Deputados, o projeto será encaminhado para apreciação no Senado Federal e, em seguida, para a Presidência da República para sanção. Se tudo ocorrer conforme o planejado, espera-se que o pagamento do 14º salário seja realizado em 2023.
