MARTELO BATIDO: 14º salário pode virar realidade para milhares de CPFs e deixa brasileiros de queixo caído
O 14º salário é um benefício extra que vem ganhando cada vez mais destaque no cenário trabalhista brasileiro. Embora não seja garantido por lei como o 13º salário, muitas empresas e organizações adotaram essa prática como forma de consideração e valorização de seus colaboradores.
Ao mesmo tempo, os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também aguardaram ansiosamente pela aprovação desse abono extra.
Vejas as atualizações sobre a proposta de lei do 14º salário, tanto para os trabalhadores quanto para os beneficiários da Previdência Social, além de entender os desafios e perspectivas envolvidas nessa questão.
O Projeto de Lei do 14º salário para aposentados do INSS
Em agosto de 2020, o deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei (PL 4.367/20), que visava garantir uma ajuda financeira aos beneficiários do INSS durante a pandemia da Covid-19.
A proposta do 14º salário para os aposentados ganhou força e entusiasmo entre os idosos, que sonhavam com esse pagamento extra.
Todavia, em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou a proposta da pauta, frustrando as expectativas dos beneficiários.
Segundo informações do portal Valor Econômico, Lira designou o texto para aprovação de uma Comissão Especial, e o processo de tramitação voltou para estaca zero.
Além disso, a aprovação do 14º salário do INSS não foi uma das propostas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que prejudica a retomada da discussão sobre o assunto.
Orçamento e desafios para a implementação do 14º salário
Outro fator que pesa na decisão do Governo Federal é a questão orçamentária. De acordo com informações, o orçamento não consegue ter a verba necessidade para bancar o 14º salário em 2024, ficando limitado apenas ao pagamento do 13º salário, que já foi feito neste ano.
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reforçou que o décimo quarto salário do INSS não deve ser aprovado, afirmando que “O 14º salário é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade Muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”.
João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, também destacou que, embora a ideia do abono seja excelente, a aprovação do projeto de 14º salário depende de forças políticas, uma vez que os investidores não recebem uma ajuda extra desde a pandemia de Covid- 19.
O pagamento extra aos trabalhadores CLT
Enquanto o 14º salário dos aposentados do INSS permanece um desafio, os trabalhadores com carteira assinada (CLT) podem contar com a possibilidade de receber um pagamento extra em 2024.
Diferentemente do benefício para os aposentados, o 14º salário para os trabalhadores não é garantido por lei. No entanto, diversas empresas optam por realizar esse pagamento extra como forma de bonificação ou de acordo com metas previstas internamente.
Esse abono extra pode contribuir significativamente para a satisfação e motivação da equipe, refletindo positivamente no ambiente de trabalho, de acordo com o portal Solides.
Normalmente, o pagamento do 14º salário aos trabalhadores CLT é realizado no final do ano, assim como o 13º salário.
Calendário de pagamentos do INSS em Agosto
O calendário de pagamentos do INSS referente ao mês de agosto já foi divulgado. Os depósitos terão início no dia 26 deste mês e beneficiarão cerca de 39 milhões de segurados, sendo 5.657.745 de benefícios assistenciais e 33.379.120 de benefícios previdenciários.
As datas de seleção variam de acordo com o valor do benefício. Para os beneficiários que receberem até um salário mínimo, os pagamentos seguem o seguinte cronograma:
- Final 1: 26 de agosto;
- Final 2: 27 de agosto;
- Final 3: 28 de agosto;
- Final 4: 29 de agosto;
- Final 5: 30 de agosto;
- Final 6: 2 de setembro;
- Final 7: 3 de setembro;
- Final 8: 4 de setembro;
- Final 9: 5 de setembro;
- Final 0: 6 de setembro.
Já para os beneficiários com renda mensal superior a um salário mínimo, os pagamentos ocorrem nas seguintes datas:
- Finais 1 e 6: 2 de setembro;
- Finais 2 e 7: 3 de setembro;
- Finais 3 e 8: 4 de setembro;
- Finais 4 e 9: 5 de setembro;
- Finais 5 e 0: 6 de setembro.
Para verificar os dados de retirada do seu benefício, basta observar o último número do cartão, ignorando o último dígito verificado após o rastreamento. Por exemplo, se o seu cartão apresenta o número 123456789-0, o último dígito considerado é o 9.
