14º salário OFICIAL do INSS: O valor divulgado a milhões de aposentados e o comunicado 100% oficial sobre o benefício em 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a segurança e bem-estar dos aposentados brasileiros. Recentemente, houve uma grande expectativa em relação ao benefício do 14º salário, que foi amplamente divulgado nas redes sociais. No entanto, é importante esclarecer que as informações veiculadas são falsas e não há previsão para o pagamento desse benefício em 2023.
De acordo com Marcus Vinícius, gerente do INSS em Campina Grande, em uma entrevista concedida ao programa “Conexão Caturité”, o 14º salário não possui respaldo legal e não há previsão orçamentária para o pagamento desse benefício. Embora existam projetos de lei em tramitação, nenhum deles avançou o suficiente para se tornar lei.
“Essa questão do décimo quarto salário, existe projetos de lei sim, mas que não foram aprovados, que não seguiram uma tramitação ainda conclusiva na Câmara e no Senado Federal, do Congresso de uma maneira geral. Além disso, não existe qualquer tipo de previsão no orçamento desse ano de 2023 para o pagamento desse benefício“, esclarece Marcus Vinícius.
Proposta de valor do projeto de lei
Embora o pagamento do 14º salário não esteja previsto, é válido ressaltar que alguns projetos de lei propõem a criação desse benefício. Segundo informações divulgadas pelo Serasa, uma das propostas visa conceder o 14º salário aos beneficiários que recebem até um salário mínimo. Nesse caso, o valor do benefício seria o mesmo do salário mínimo vigente.
Para exemplificar, consideremos um aposentado que recebe uma aposentadoria de R$4.000,00. Caso o projeto de lei fosse aprovado, o valor do 14º salário seria limitado a R$2.640,00, devido à restrição do valor máximo do benefício a 2 salários mínimos. Essa proposta visa garantir que os aposentados de baixa renda também sejam contemplados com o benefício adicional.
Possíveis datas para o pagamento do abono
Inicialmente, os prazos estabelecidos para a liberação do 14º salário seriam em 2022 para o benefício referente a 2020 e em 2023 para o benefício de 2021. No entanto, é importante ressaltar que essas datas estão sujeitas a alterações e ainda não foram oficialmente confirmadas pelo Dataprev, órgão responsável pelo processamento dos pagamentos do INSS.
Recomenda-se aos segurados que fiquem atentos às informações divulgadas pelo Dataprev e consultem a tabela do INSS para verificar os prazos atualizados de pagamento do benefício.
Em suma, é necessário esclarecer que o benefício do 14º salário do INSS em 2023 não está previsto legalmente e não há previsão orçamentária para o seu pagamento. Os aposentados e segurados devem estar atentos às informações divulgadas, evitando a disseminação de fake news. Caso haja alguma alteração nas datas de pagamento, o Dataprev será responsável por informar os segurados sobre os novos prazos.
É fundamental que os beneficiários do INSS estejam cientes dos seus direitos e busquem informações confiáveis junto aos canais oficiais do INSS. A transparência e a veracidade das informações são essenciais para garantir a segurança e a tranquilidade dos aposentados brasileiros.
