14º SALÁRIO DO INSS tem valor divulgado e milhares de segurados se surpreendem com a novidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) juntamente com o governo federal fez um anúncio que pegou milhões de aposentados brasileiros de surpresa: a possibilidade de um 14º salário.
Neste artigo, vamos analisar detalhadamente esse anúncio e o que ele significa para os segurados do INSS.
O anúncio sobre o 14º salário do INSS
Segundo informações divulgadas, a proposta do 14º salário ainda está em discussão, como informou o gerente do INSS em Campina Grande, Marcus Vinícius. Segundo ele, existem projetos de lei em andamento, mas ainda não houve avanços significativos.
“Essa questão do décimo quarto salário, existem projetos de lei sim, mas que não foram aprovados, que não seguiram uma tramitação ainda conclusiva na Câmara e no Senado Federal“, esclareceu o gerente.
Quem tem direito e qual o valor do 14º salário do INSS?
Considerando a aprovação do projeto, o 14º salário será destinado aos seguintes grupos de beneficiários: aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
Todavia, é importante ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), que são benefícios assistenciais, não terão acesso a esse abono extra.
Os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão direito ao 14° salário com o mesmo valor, caso o projeto de lei seja aprovado. No entanto, para os aposentados que recebem mais que um salário mínimo, o valor do 14º salário será limitado a 2 salários mínimos.
Por exemplo, para um aposentado que recebe R$4.000,00 de aposentadoria, por exemplo, o valor do seu 14º salário em 2023 será limitado a R$2.640,00.
Os prazos previamente estabelecidos para liberação do benefício indicavam que o décimo quarto salário de 2020 seria pago em 2022 e o de 2021 seria pago em 2023. Contudo, tudo indica que as datas serão alteradas e o Dataprev informará os novos prazos aos segurados.
Etapas para a aprovação do 14º salário do INSS
A aprovação do 14º salário requer a tramitação do projeto pelas câmaras dos Deputados e do Senado, além da sanção presidencial. Até o momento, o projeto já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A inclusão de mais duas comissões de votação, proposta pelo Deputado Tiago Mitraud, estendeu ainda mais o tempo necessário para a aprovação da lei. Por isso, não há uma previsão exata de quando o 14º salário será aprovado e implementado, o que mantém a população interessada atenta às atualizações sobre o assunto.
A posição do Governo sobre o 14º salário do INSS
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o tema. Segundo o ministro, o orçamento atual não comportaria a implementação do 14º salário em 2023. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.
Diante disso, é importante destacar que a proposta do 14º salário ainda está em processo de análise e discussão, não havendo garantias de sua aprovação e implementação em um futuro próximo. Por isso, é essencial acompanhar regularmente os canais oficiais do INSS e os pronunciamentos do Governo para se manter atualizado sobre o assunto.
