14º salário do INSS tem nova confirmação em 2024 e essa é a lista de aposentados que podem ter direito ao pagamento oficial

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm acompanhado com atenção os desdobramentos em torno do projeto de lei que visa instituir um 14º salário para os beneficiários da autarquia.

Após anos de expectativa e incerteza, essa possibilidade ganhou novo fôlego em 2024, trazendo alívio e esperança para milhões de brasileiros que dependem desses rendimentos previdenciários.

Breve História do 14º Salário do INSS

O projeto de lei que propõe o 14º salário do INSS, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), surgiu em 2020 com o objetivo de compensar os beneficiários que tiveram seu 13º salário antecipado durante o período mais crítico da pandemia de COVID-19.

O parlamentar argumentou que essa medida se fazia necessária para amparar as famílias que enfrentavam dificuldades financeiras devido à perda de empregos e renda.

Tramitação do Projeto de Lei

Desde sua apresentação, o projeto de lei 4367/2020 percorreu um longo caminho no Congresso Nacional. Em 2022, ele recebeu um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que impulsionou sua tramitação.

Atualmente, o texto está em avaliação para ser encaminhado ao Senado Federal, onde precisará passar por novas etapas de aprovação antes de chegar à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Beneficiários Elegíveis

Caso o projeto de lei seja aprovado, o 14º salário do INSS será destinado a todos os beneficiários que recebem o 13º salário, incluindo aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade. Essa abrangência visa garantir que a maior parcela possível da população previdenciária seja contemplada.

A implementação do 14º salário do INSS representaria um alívio significativo para as finanças de milhões de famílias brasileiras.

Esses recursos adicionais seriam fundamentais para cobrir despesas essenciais, como alimentação, moradia, saúde e educação, especialmente em um cenário de inflação e custo de vida elevados.

Benefícios Oferecidos pelo INSS

O INSS é responsável por uma ampla gama de benefícios, incluindo aposentadoria, pensão, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros. Cada um desses benefícios possui regras e requisitos específicos, então é importante entender os detalhes de cada um deles.

Aposentadoria

A aposentadoria é um dos principais benefícios oferecidos pelo INSS. Existem diferentes modalidades de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição e por invalidez. Cada uma delas possui requisitos específicos em relação à idade, tempo de contribuição e outras condições.

Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Podem receber a pensão o cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos.

Auxílio-Doença

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Para ter direito ao auxílio, é necessário comprovar a incapacidade e cumprir os requisitos de carência.