A coordenação do pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O sistema de pagamentos é determinado com base no número final do cartão de benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Todos os meses, bilhões são transferidos para milhões de beneficiários, incluindo aposentados e pensionistas, assegurando desta forma a estabilidade financeira de uma grande parcela da população do Brasil.
Os parâmetros para os pagamentos mudam de acordo com o montante do benefício, seja ele de até um salário mínimo ou superior. Este sistema estruturado possibilita que o INSS gerencie eficazmente o pagamento de benefícios a aproximadamente 40 milhões de indivíduos por mês, enquanto os beneficiários têm uma previsão precisa de quando receberão seus pagamentos mensais.
Nesse sentido, continue lendo para ficar por dentro dos anúncios sobre o 14º salário do INSS para idosos.
14º salário do INSS chegam a IDOSOS e pega todo mundo de surpresa
Nesta segunda-feira, 24, apresentaremos todos os pormenores acerca da proposta de lei do 14º salário do INSS. As discussões sobre o adicional de férias começaram em 2020.
O Projeto de Lei 4367/20 instituiria um benefício anual para pensionistas e aposentados para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19. Contudo, em junho de 2022, a sugestão de pauta foi retirada do plenário. Naquele período, o texto foi encaminhado para uma comissão especial e o andamento do processo retornou ao estado inicial.
Portanto, o 14º salário do INSS não será pago em 2024. No entanto, mesmo que seja aprovado, muitos aposentados e pensionistas têm incertezas sobre como o pagamento seria realizado.
Quem poderia receber?
Segundo o portal Serasa, se o abono for aprovado, aposentados por idade, tempo de contribuição, incapacidade e pensionistas serão beneficiados. Os beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente também seriam beneficiados, contanto que se enquadrem nas categorias de elegibilidade definidas pelo projeto.
E qual seria o valor?
Inicialmente, a proposta previa o pagamento de uma quantia equivalente ao 13oºsalário, contudo, os montantes poderiam ser alterados após a aprovação da lei. Portanto, a proposta deveria efetuar o pagamento com base no que cada beneficiário recebe, por exemplo, um salário mínimo (atualmente R$ 1.412).
Qual a situação atual do 14º salário do INSS?
Conforme mencionamos, o projeto do 14º salário do INSS retornou ao estado inicial.
Em 10 de agosto de 2024, Alessandro Stefanutto, diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, reiterou que não existe nenhuma proposta legislativa para o 14º salário em tramitação no Congresso.
“Teve até um projeto de lei, mas seria durante a pandemia e não foi votado. Não existe nenhuma proposta que esteja andando, que esta tramitando no Congresso”, disse Alessandro Stefanutto durante entrevista no Encontro, da Globo.
Ademais, a sugestão não foi tema de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que complica a retomada do debate.
Segundo o Valor Econômico, o orçamento anual prevê o pagamento do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas do INSS, porém não possui o montante necessário para financiar o tão aguardado décimo quarto salário.
Resumidamente, o projeto do 14º salário do INSS teve início em 2020 devido à pandemia de Covid-19. No entanto, não existe uma proposta para votação no Congresso.
