14º salário do INSS terá pagamentos em 2024? Confira agora o COMUNICADO OFICIAL do Ministro da Previdência
No último mês, tem circulado entre parte da população brasileira a possibilidade da implementação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Essa expectativa surgiu após anúncios do Governo Federal sobre o Projeto de Lei 4367/2020, que propõe a concessão desse benefício.
A saber, o Projeto de Lei 4367/2020, apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos, tem como objetivo principal a concessão de um 14º salário aos aposentados e pensionistas durante um período de dois anos. Essa medida visa compensar as perdas financeiras sofridas pelos beneficiários do INSS ao longo da pandemia, considerando as reduções de valores que vêm ocorrendo nos últimos anos.
De acordo com o projeto, terão direito ao 14º salário os aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), que são benefícios de caráter assistencial, não foram contemplados na proposta.
Andamento da aprovação do 14º salário
Para que o projeto seja efetivado, é necessário que ele seja avaliado e aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após essas etapas, a proposta ainda deve ser sancionada ou vetada pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, o projeto encontra-se em avaliação no Senado Federal, após já ter recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano de 2022. No entanto, o tempo de aprovação foi estendido após o Deputado Tiago Mitraud propor a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
Carlos Lupi, Ministro da Previdência, mencionou que, embora haja discussões sobre o tema, a implementação do 14º salário em 2023 seria inviável dentro do atual orçamento. Além disso, o processo de votação do projeto ainda se encontra em aberto, não havendo data definida para sua efetivação.
De acordo com o projeto, o valor do 14º salário será o dobro do abono anual já estabelecido, equivalendo a dois pagamentos do 13º salário. O teto a ser recebido é de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640, valor atual do salário mínimo.
É importante ressaltar que essa medida ainda está em análise e, por enquanto, não há certezas acerca de sua aprovação. Recomenda-se que os interessados acompanhem as atualizações oficiais sobre o assunto.
Futuro para 2024
A proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS tem despertado o interesse da população brasileira. O Projeto de Lei 4367/2020, que busca implementar esse benefício, está em tramitação no Congresso Nacional, sendo necessário passar por avaliação e aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Apesar de ter recebido parecer favorável em 2022, o projeto ainda não tem data definida para ser votado. Além disso, o Ministro da Previdência mencionou que a implementação em 2023 seria inviável dentro do atual orçamento.
Caso aprovado, o 14º salário seria destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de alguns auxílios do INSS, sendo o valor equivalente ao dobro do abono anual, limitado a dois salários mínimos.
No entanto, é importante ressaltar que essa medida ainda está sujeita a alterações e não há garantias de sua aprovação. Portanto, é fundamental acompanhar as atualizações oficiais sobre o assunto para obter informações atualizadas e precisas.
