13º SALÁRIO: Veja como calcular o benefício, descontos e prazo para o pagamento
O 13º salário é um benefício aguardado com ansiedade por muitos trabalhadores. Ele possui prazos e regras específicas para o seu pagamento, e é essencial entender como ele é calculado e quais são os descontos aplicados.
Em suma, o décimo terceiro, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores com vínculo formal de trabalho. Ele corresponde a 1/12 avos da remuneração devida ao empregado em cada mês trabalhado no ano. Ou seja, para cada mês completo de trabalho, o trabalhador tem direito a receber 1/12 avos do seu salário.
Para ter direito ao 13º salário, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias no mês. Caso o trabalhador tenha trabalhado menos de 15 dias em um determinado mês, esse mês não será contabilizado no cálculo do benefício.
Como calcular o valor do 13º salário?
O cálculo do valor do 13º salário é relativamente simples. Primeiro, é necessário calcular o salário líquido referente a um mês de trabalho. Esse valor será utilizado como base para o cálculo do 13º salário.
Se o trabalhador tiver trabalhado durante um ano completo, o valor do 13º salário será igual ao salário líquido referente a um mês de trabalho. Por exemplo, se o salário líquido de um mês for de R$ 3.000, o valor do 13º salário será de R$ 3.000.
Caso o trabalhador tenha trabalhado menos de um ano na empresa, o valor do 13º salário será ajustado proporcionalmente aos meses trabalhados.
Por exemplo, se o trabalhador tiver trabalhado apenas seis meses no ano, o valor do 13º salário será a metade do salário líquido referente a um mês de trabalho.
Prazos de pagamento do 13º salário
As empresas têm prazos específicos para realizar o pagamento do 13º salário. A primeira parcela do benefício deve ser paga até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
É importante ressaltar que a primeira parcela do 13º salário não possui nenhum desconto. Ela corresponde a metade do último salário bruto recebido pelo trabalhador.
Descontos na segunda parcela do 13º salário
Diferentemente da primeira parcela, a segunda parcela do 13º salário já possui descontos. Os descontos são referentes à contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao Imposto de Renda.
As taxas de desconto do INSS variam de acordo com a faixa salarial do trabalhador. Para ganhos de até R$ 1.320, a taxa de desconto é de 7,5%. Para salários entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,29, a taxa de desconto é de 9%.
Para remunerações entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94, a taxa de desconto é de 12%. E para salários acima de R$ 3.856,95, a taxa de desconto é de 14%.
Além dos descontos do INSS, podem incidir na segunda parcela do 13º salário descontos referentes a pensões alimentícias e eventuais contribuições associativas.
Em casos de aumento salarial entre o período do pagamento da primeira e segunda parcela, o reajuste é introduzido na segunda parcela do benefício.
Após os cálculos dos descontos, é feito o desconto do valor do salário bruto dos descontos de INSS, pensão alimentícia (se houver) e a quantidade de dependentes, para obter o valor a ser descontado do Imposto de Renda.
É importante ressaltar que os descontos do Imposto de Renda já são realizados sobre o salário bruto.
