A antecipação do 13º salário é um benefício disponível para os clientes da Caixa Econômica Federal (CEF) e para os aposentados e pensionistas do INSS que possuem conta bancária na instituição.
Essa opção permite que os beneficiários solicitem a antecipação do valor extra do 13º salário, proporcionando maior flexibilidade financeira e a possibilidade de quitar dívidas, realizar compras essenciais ou até mesmo planejar uma viagem dos sonhos.
Como funciona a antecipação do 13º salário?
A antecipação do 13º salário pode ser adquirida pelos clientes que recebem o salário diretamente em uma conta bancária da Caixa Econômica ou para os aposentados e pensionistas do INSS que tenham a instituição como banco responsável.
É importante ressaltar que essa oportunidade de antecipar o 13º salário é exclusiva e restrita a determinados grupos, sendo uma medida que não tem previsão de ser adotada novamente pelo Governo Federal.
Para solicitar a antecipação, é possível optar por valores entre R$ 500 e R$ 20 mil, que serão calculados com base na parcela líquida do seu 13º salário ou na sua capacidade de pagamento.
A opção selecionada será aquela que apresentar o menor valor. O vencimento da operação coincide com a data do crédito da parcela antecipada do 13º, dentro do prazo máximo de 330 dias. O pagamento do montante antecipado ocorre na data de vencimento do contrato.
Ao optar pela antecipação do 13º salário, é importante considerar que serão aplicados juros pré-fixados, determinados pela taxa em vigor no momento da contratação. Esses juros são somados ao valor principal e quitados no término do contrato.
Além disso, é aplicado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no momento da contratação, conforme a legislação vigente. Essa modalidade proporciona clareza nas condições de pagamento, garantindo transparência e praticidade.
Quem tem direito à antecipação do 13º salário?
Tem direito à antecipação do 13º salário o cidadão interessado que possui conta de depósito com crédito salário na Caixa e tem pelo menos 12 meses de vínculo empregatício.
Aposentados e pensionistas permanentes do INSS com recebimento do benefício em uma conta de depósito na Caixa também podem aproveitar a oportunidade de antecipação do 13º salário. É necessário consultar as condições específicas para cada situação e garantir essa facilidade.
Pagamentos do 13º salário do INSS
Até o ano de 2023, o cronograma de pagamento do 13º salário do INSS seguia uma ordem específica. Os beneficiários que se tornavam segurados do INSS após o mês de maio recebiam o abono anual em uma única parcela, proporcional aos meses em que o benefício comum foi recebido durante o ano. Essa parcela única era paga somente em novembro.
Todavia, para o ano de 2024, o Ministério da Previdência Social anunciou uma modificação no cronograma do 13º salário do INSS. Diferentemente dos anos anteriores, não haverá antecipação do 13º salário em 2024 para aposentados e pensionistas.
De acordo com a legislação vigente, as duas parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de agosto e novembro. Segundo o Governo Federal, dois dias antes do início do período de vigência do calendário do 13º salário, os segurados do INSS terão a oportunidade de consultar as datas e os valores dos pagamentos.
Confira como vai ficar o calendário de pagamento do 13º salário do INSS em 2024:
Primeira parcela – Até um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 26 de agosto |
| 2 | 27 de agosto |
| 3 | 28 de agosto |
| 4 | 29 de agosto |
| 5 | 30 de agosto |
| 6 | 02 de setembro |
| 7 | 03 de setembro |
| 8 | 04 de setembro |
| 9 | 05 de setembro |
| 0 | 06 de setembro |
Primeira parcela – Acima de um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 02 de setembro |
| 2 e 7 | 03 de setembro |
| 3 e 8 | 04 de setembro |
| 4 e 9 | 05 de setembro |
| 5 e 0 | 06 de setembro |
Segunda parcela – Até um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de novembro |
| 2 | 26 de novembro |
| 3 | 27 de novembro |
| 4 | 28 de novembro |
| 5 | 29 de novembro |
| 6 | 02 de dezembro |
| 7 | 03 de dezembro |
| 8 | 04 de dezembro |
| 9 | 05 de dezembro |
| 0 | 06 de dezembro |
Segunda parcela – Acima de um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 02 de dezembro |
| 2 e 7 | 03 de dezembro |
| 3 e 8 | 04 de dezembro |
| 4 e 9 | 05 de dezembro |
| 5 e 0 | 06 de dezembro |
Apesar da ausência da antecipação do 13º salário neste ano, o INSS realizou reajustes significativos nos valores mínimos pagos aos aposentados e pensionistas.
O aumento do salário mínimo, que passou de R$1.320 para R$1.412, refletiu diretamente no piso do abono salarial. A partir do primeiro dia de janeiro, todos os benefícios do INSS foram recalculados para acompanhar o novo piso salarial nacional.
