13º SALÁRIO terá o valor da 2ª parcela menor? Entenda como funciona os descontos no ABONO NATALINO
O 13º salário sempre foi um benefício aguardado pelos brasileiros, pois representa uma espécie de “bônus” de final de ano. No entanto, em 2023, muitos cidadãos ficaram surpresos ao descobrir que a segunda parcela do 13º salário seria menor do que a primeira.
Infelizmente, a realidade dos impostos afeta a nossa expectativa sobre o valor integral do depósito do 13º salário. No caso desse benefício, não é diferente.
O desconto de taxas tributárias é obrigatório para os brasileiros que recebem o 13º salário, o que acaba resultando na redução do valor da segunda parcela.
A redução do valor da segunda parcela do 13º salário afetará a maioria dos profissionais com carteira assinada. No entanto, é importante lembrar que o 13º salário também é concedido aos aposentados.
Portanto, tanto os trabalhadores formais quanto os beneficiários do INSS serão afetados por essa mudança. Vale lembrar que em 2023 os aposentados e pensionistas do INSS não concederão a segunda parcela do 13º salário no fim do ano.
Isso ocorre porque houve uma antecipação desse benefício durante o ano, ou seja, esse grupo de cidadãos já recebeu o valor. Porém, para os brasileiros que trabalham no regime CLT, o 13º salário está garantido! Geralmente, a primeira parcela é depositada até o final de novembro e a segunda parcela até o dia 23 de dezembro.
O 13º salário para outros grupos
O Bolsa Família e o 13º salário
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal que tem como objetivo combater a pobreza e a desigualdade social.
Entretanto, apesar das famílias beneficiárias em situação de vulnerabilidade, o Bolsa Família não prevê o pagamento do 13º salário para os seus beneficiários.
Embora já tenha sido discutida a possibilidade de uma décima-terceira parcela do Bolsa Família, a proposta nunca saiu do papel. A única vez que um pagamento extra foi realizado em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desse modo, segundo informações do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, a retomada do pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família está atualmente descartada.
O BPC e o 13 salário
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal. Destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuíssem meios de provar o próprio sustento ou de tê-lo fornecido pela família, o BPC também não contempla o pagamento do 13º salário.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o BPC não prevê o pagamento do 13º salário nem deixa pensão por morte. Portanto, tanto os beneficiários do Bolsa Família quanto os beneficiários do BPC não têm direito à obtenção do 13º salário.
A prática dos descontos legais
Embora possa parecer decepcionante ter um valor menor na segunda parcela do 13º salário, é importante lembrar que essa é uma prática comum devido aos descontos legais.
Os impostos são uma realidade na vida financeira dos brasileiros e o 13º salário não escapa dessa obrigatoriedade. Portanto, para evitar surpresas, é fundamental se informar e se planejar financeiramente.
