13º SALÁRIO á vista! Veja quanto e quando vai receber de forma prática e simples
O 13º salário é um direito garantido aos trabalhadores CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aposentados, pensionistas e servidores públicos. Ele consiste em uma gratificação natalina que é paga em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
O cálculo do 13º salário é bastante simples. Primeiramente, é necessário dividir o salário integral por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Dessa forma, se o trabalhador manteve vínculo empregatício com a mesma empresa durante todo o ano, o valor do 13º salário será equivalente ao seu salário mensal. Por exemplo, se o salário mensal é de R$2.500, o valor do 13º será de R$2.500.
No entanto, quando o trabalhador é contratado em meio ao ano, o valor do 13º salário será proporcional aos meses trabalhados. Por exemplo, se o contrato de trabalho foi iniciado em março, o trabalhador receberá 9/12 do salário como gratificação.
A base de cálculo do 13º salário é o salário bruto, sem deduções. Entretanto, no pagamento da segunda parcela, são descontadas a contribuição previdenciária e o imposto de renda.
Exemplo de cálculo do 13º salário
Para ilustrar o cálculo do 13º salário, vamos considerar a seguinte situação: um contrato de trabalho iniciado em 05/03/2023 com um salário de R$2.500.
- Salário: R$2.500;
- Total de meses no ano: 12;
- Total de meses trabalhados: 9.
Portanto, para calcular o 13º salário, divide-se o salário por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados: R$2.500 ÷ 12 X 9 = R$1.875 de gratificação.
Pagamento em parcela única ou parcelado
O pagamento do 13º salário pode ser feito em parcela única ou dividido em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e corresponde a 50% do valor total do 13º salário. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponde aos 50% restantes.
No caso de contratações que ocorreram no decorrer do ano, o pagamento do 13º salário é realizado de forma proporcional aos meses trabalhados. Por exemplo, se um funcionário foi contratado no mês de julho, ele terá direito a receber 5/12 do valor total do 13º salário, correspondendo aos 5 meses trabalhados até o fim do ano.
É importante estar atento às datas de pagamento para garantir o recebimento do 13º salário dentro do prazo estipulado.
Direitos e obrigações relacionados ao 13º salário
O pagamento do 13º salário é um direito garantido por lei aos trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos. Além disso, o benefício também pode ser estendido a outros tipos de trabalhadores, dependendo das convenções coletivas de cada categoria.
É importante ressaltar que o 13º salário não deve ser confundido com as férias. Enquanto as férias são remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário, o 13º salário é uma gratificação adicional.
Prazos de pagamento do 13º salário
Como mencionado anteriormente, o 13º salário deve ser pago em duas parcelas. A primeira parcela deve ser depositada pelas empresas até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Caso o empregador não cumpra com os prazos estabelecidos, ele estará sujeito a multas e penalidades previstas na legislação trabalhista.
Descontos no pagamento do 13º salário
No pagamento da segunda parcela do 13º salário, são realizados descontos referentes à contribuição previdenciária e ao imposto de renda. Esses descontos são calculados de acordo com a tabela de alíquotas do INSS e da Receita Federal, respectivamente.
Portanto, é importante estar ciente de que o valor líquido do 13º salário pode ser menor do que o valor bruto calculado inicialmente.
