O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma mudança significativa no cronograma de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Essa decisão inesperada tem surpreendido os idosos, que estavam acostumados a receber o benefício no primeiro semestre do ano.
No ano de 2020, devido à pandemia da Covid-19, o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário do INSS. Essa medida teve como objetivo auxiliar os idosos, considerados grupo de risco, a enfrentar possíveis emergências durante o período de crise. A antecipação foi uma forma de garantir recursos financeiros para essa parcela da população.
Até o ano de 2023, o cronograma de pagamento do 13º salário do INSS seguia uma ordem específica. Os beneficiários que se tornavam segurados do INSS após o mês de maio recebiam o abono anual em uma única parcela, proporcional aos meses em que o benefício comum foi recebido durante o ano. Essa parcela única era paga somente em novembro.
Calendário do INSS modificado
No entanto, para o ano de 2024, o Ministério da Previdência Social anunciou uma modificação no cronograma do 13º salário do INSS. Diferentemente dos anos anteriores, não haverá antecipação 13º salário em 2024 para aposentados e pensionistas.
De acordo com a legislação vigente, as duas parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de agosto e novembro. Segundo o Governo Federal, dois dias antes do início do período de vigência do calendário do 13º salário, os segurados do INSS terão a oportunidade de consultar as datas e os valores dos pagamentos.
É importante ressaltar que a primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício. Confira como vai ficar o calendário de pagamento do 13º salário do INSS em 2024:
Primeira parcela – Até um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 26 de agosto |
| 2 | 27 de agosto |
| 3 | 28 de agosto |
| 4 | 29 de agosto |
| 5 | 30 de agosto |
| 6 | 02 de setembro |
| 7 | 03 de setembro |
| 8 | 04 de setembro |
| 9 | 05 de setembro |
| 0 | 06 de setembro |
Primeira parcela – Acima de um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 02 de setembro |
| 2 e 7 | 03 de setembro |
| 3 e 8 | 04 de setembro |
| 4 e 9 | 05 de setembro |
| 5 e 0 | 06 de setembro |
Segunda parcela – Até um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de novembro |
| 2 | 26 de novembro |
| 3 | 27 de novembro |
| 4 | 28 de novembro |
| 5 | 29 de novembro |
| 6 | 02 de dezembro |
| 7 | 03 de dezembro |
| 8 | 04 de dezembro |
| 9 | 05 de dezembro |
| 0 | 06 de dezembro |
Segunda parcela – Acima de um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 02 de dezembro |
| 2 e 7 | 03 de dezembro |
| 3 e 8 | 04 de dezembro |
| 4 e 9 | 05 de dezembro |
| 5 e 0 | 06 de dezembro |
Apesar da ausência da antecipação do 13º salário neste ano, o INSS realizou reajustes significativos nos valores mínimos pagos aos aposentados e pensionistas. O aumento do salário mínimo, que passou de R$1.320 para R$1.412, refletiu diretamente no piso do abono salarial. A partir do primeiro dia de janeiro, todos os benefícios do INSS serão recalculados para acompanhar o novo piso salarial nacional.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. No entanto, é importante destacar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não têm direito a receber o abono do 13º salário.
O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor do benefício, é paga em agosto. Já a segunda parcela, também correspondente a 50% do benefício, é paga em novembro. É importante ressaltar que as datas de pagamento do 13º salário em 2024 estão de acordo com as informações do Decreto 10.410 e com o calendário de pagamentos do benefício mensal divulgado para o ano de 2023.
Por fim, as mudanças no cronograma de pagamento do 13º salário do INSS têm gerado surpresa entre os idosos. Agora, eles terão que se adaptar ao novo calendário, que prevê o pagamento do abono natalino nos meses de agosto e novembro. Apesar das alterações, é importante ressaltar que o valor do 13º salário será ajustado de acordo com o novo salário mínimo.
Calendário para quem recebe até 1 Salário Mínimo para fevereiro
Para quem recebe até um salário mínimo, o calendário de pagamentos do INSS em fevereiro é o seguinte:
- Final 1: 23 de fevereiro
- Final 2: 26 de fevereiro
- Final 3: 27 de fevereiro
- Final 4: 28 de fevereiro
- Final 5: 29 de fevereiro
- Final 6: 1 de março
- Final 7: 4 de março
- Final 8: 5 de março
- Final 9: 6 de março
- Final 0: 7 de março
Calendário para quem ganha acima do Salário Mínimo
Para aqueles que ganham acima do salário mínimo, o calendário de pagamentos do INSS em fevereiro é o seguinte:
- Finais 1 e 6: 1 de março
- Finais 2 e 7: 4 de março
- Finais 3 e 8: 5 de março
- Finais 4 e 9: 6 de março
- Finais 5 e 0: 7 de março
É importante lembrar que a ordem também considera o final do benefício, ou seja, o dígito que antecede o hífen na sequência de nove números.
Consultando o pagamento do INSS do 13º salário
Os aposentados, pensionistas e qualquer pessoa que receba pagamento do INSS podem consultar o valor que será transferido naquele mês. O sistema do INSS atualiza as informações dois dias antes do início do calendário. Para realizar a consulta, basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o aplicativo do Meu INSS e faça login;
- No menu de serviços, busque por “Extratos”;
- Escolha a opção “Extrato de pagamentos”;
- Filtre pelo mês de fevereiro de 2024;
- Tenha acesso aos valores a serem recebidos.
O calendário de pagamentos do INSS em fevereiro de 2024 traz surpresas e reajustes para os beneficiários. É importante ficar atento às datas de recebimento e consultar o valor a ser pago para se planejar financeiramente. O INSS disponibiliza diversas formas de acesso às informações, como o aplicativo Meu INSS, facilitando a vida dos aposentados, pensionistas e segurados. Acompanhe o calendário e fique por dentro dos seus direitos e benefícios.
