Na semana do feriado nacional do dia 12 de outubro, que ocorre na próxima quinta-feira, muitas pessoas se perguntam se a sexta-feira, dia 13 de outubro, é considerada ponto facultativo ou não. A resposta pode variar dependendo do setor de trabalho e da localidade.
Feriados Nacionais em 2023
Em 2023, além do feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro, o Brasil possui outros oito feriados nacionais. São eles:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal
- 7 de abril – Paixão de Cristo
- 21 de abril – Tiradentes
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 25 de dezembro – Natal
Feriado do dia 12 de outubro
O feriado do dia 12 de outubro é celebrado em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. É considerado um feriado nacional e, portanto, é obrigatório para todos os setores, tanto público quanto privado.
No entanto, a dúvida surge em relação ao dia seguinte, 13 de outubro. De acordo com o calendário de feriados nacionais divulgado pelo Ministério da Economia, o dia 13 de outubro não está listado como um feriado nacional.
Isso significa que, em princípio, o dia 13 de outubro não é considerado ponto facultativo para todo o país. No entanto, existem exceções.
Ponto facultativo no setor público
No serviço público, alguns estados e municípios têm autonomia para decretar ponto facultativo nos órgãos que não são considerados essenciais. Isso significa que cada localidade pode decidir se os funcionários terão folga ou não no dia 13 de outubro.
Até o momento, os governos do Distrito Federal e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo já decretaram ponto facultativo no dia 13 de outubro. Além disso, as prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte também adotaram essa medida.
É importante ressaltar que, mesmo nos casos em que é decretado ponto facultativo, os funcionários geralmente são obrigados a compensar as horas não trabalhadas em outro momento.
Ponto facultativo no setor privado
No setor privado, a decisão de conceder folga no dia 13 de outubro fica a critério do empregador. Se a empresa decidir dar folga nessa data, ela pode solicitar uma compensação da emenda, como a realização de até duas horas extras em um dia da semana, a gestão do banco de horas ou até mesmo a utilização do sábado como dia de trabalho.
No entanto, é importante destacar que, quando a folga é concedida de forma voluntária, é proibida a exigência de reposição ou descontos no salário dos funcionários.
Caso o funcionário precise trabalhar no dia 13 de outubro, ele estará submetido ao regime comum de trabalho. Nesse caso, ao contrário de finais de semana ou feriados, não há previsão de pagamento de horas extras ou benefícios especiais.
Vale ressaltar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe que um funcionário trabalhe nos feriados, com exceção dos serviços essenciais, como os ligados à área da saúde. Nesses casos, o colaborador tem direito a receber em dobro ou a usufruir de uma folga compensatória em outro dia.
Dessa forma, o dia 13 de outubro não é considerado um feriado nacional no Brasil. No entanto, em algumas localidades e setores de trabalho, pode ser decretado ponto facultativo, o que permite que os funcionários tenham folga nessa data. É importante verificar as determinações específicas de cada estado, município ou empresa para saber se haverá ou não expediente no dia 13 de outubro.
