03/09: Empresários pedem FIM do saque-aniversário do FGTS e pega brasileiros de surpresa
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido alvo de intensos debates entre empresários e autoridades governamentais.
A controvérsia gira em torno da modalidade de saque-aniversário, que permite aos trabalhadores retirarem anualmente uma parcela do saldo do FGTS.
Líderes empresariais argumentam que esse mecanismo prejudica os recursos destinados ao setor de habitação, colocando em risco os planos de construção e aquisição de imóveis.
O Posicionamento dos Empresários
Dirigentes de entidades empresariais nacionais, como a Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), têm se manifestado veementemente contra o saque-aniversário.
Eles acusam os bancos de lucrarem com essa modalidade, através de juros cobrados em empréstimos consignados sobre os recursos do FGTS.
Os empresários argumentam que o saque-aniversário esvazia a principal fonte de financiamento imobiliário, especialmente para programas como o Minha Casa, Minha Vida. Luiz França, presidente da Abrainc, afirma que 66% dos saques são direcionados para a “alienação”, ou seja, o dinheiro é utilizado para fins diversos, em vez de ser investido na compra da casa própria.
Preocupações com o endividamento dos trabalhadores
Além disso, os empresários alertam que a liberação do dinheiro do FGTS para outras finalidades, seja pelo saque-aniversário ou por crédito consignado, pode levar os trabalhadores a se endividarem, prejudicando-os nos momentos de real necessidade, como na compra de uma moradia, em caso de demissão ou doença grave.
Para resolver essa questão, o Ministério do Trabalho está analisando a implementação de uma transição de um ano para a nova modalidade de crédito consignado via plataforma FGTS Digital.
Essa proposta visa substituir a antecipação do saque-aniversário, com a expectativa de que, após esse período, a antecipação seja descontinuada, mantendo apenas a modalidade de consignado.
Segundo o ministro Luiz Marinho, há preocupações dentro da equipe econômica sobre os possíveis impactos negativos do saque-aniversário no mercado de crédito do país. Portanto, a intenção é superar a resistência dos bancos, que consideram a antecipação do saque-aniversário atraente.