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SAIU AGORA (25/02), decreto em VIGOR: Novo BENEFÍCIO do Governo está dando R$1.800 em 9 parcelas e brasileiros comemoram

SAIU AGORA (24/02), decreto em VIGOR: Novo BENEFÍCIO do Governo está dando R$1.800 em 9 parcelas e brasileiros comemoram
Novo BENEFÍCIO do Governo está dando R$1.800 em 9 parcelas e brasileiros comemoram. Imagem: Marcos Santos- USP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente o decreto que regulamenta o novo programa Pé de Meia. Essa iniciativa tem como objetivo proporcionar uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de estudantes de baixa renda.

Com o intuito de reduzir as taxas de evasão escolar e garantir que esses jovens tenham condições de concluir seus estudos, o programa governamental Pé de Meia consiste em um auxílio financeiro concedido a estudantes de baixa renda que estão cursando o ensino médio nas redes públicas.

Quem pode receber R$ 1.800 do Pé de Meia?

Para se qualificar ao programa Pé de Meia, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos. São eles:

  • Ser estudante do ensino médio das redes públicas;
  • Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
  • Ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;
  • Concluir o ano com aprovação;
  • Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;
  • Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino;
  • Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Como funciona o novo benefício?

O programa Pé de Meia é dividido em diferentes etapas e modalidades de pagamento, de acordo com o desempenho e a conclusão de cada ano do ensino médio. Veja como funciona:

No início de cada ano letivo, o aluno recebe uma parcela única de R$ 200 na matrícula. Ao realizar a matrícula nos três anos, o total é de R$ 600.

Comprovando frequência mensal ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano do ensino médio para os estudantes com boas avaliações.

Ao concluir cada ano do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, o aluno recebe uma parcela única de R$ 1.000. Alunos do 3º ano inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) recebem um pagamento adicional e único de R$ 200. O saque é permitido após a conclusão do ensino médio.

Dessa forma, ao atingir a graduação no ensino médio, o valor total recebido por aluno pode chegar a R$ 9.200.

Como se inscrever no Pé de Meia?

Diferente de outros programas de auxílio, não é necessário que o estudante ou sua família façam uma inscrição específica no Pé de Meia. A inscrição no programa é feita de forma automática pelas secretarias de Educação ou pelos reitores dos institutos federais.

Os gestores das redes de ensino precisam assinar um termo de compromisso e enviar os dados dos estudantes para o sistema do Ministério da Educação até o dia 8 de março.

Essas informações serão cruzadas com a base de dados da Receita Federal e do CadÚnico para verificar quais estudantes estão aptos a receber o benefício. A expectativa é que cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados pelo programa.

Onde serão depositados os valores do Pé de Meia?

Os valores do Pé de Meia serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes beneficiados.

Essas contas poderão ser acessadas pelos estudantes por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite realizar transações bancárias e compras online.

Calendário de pagamentos

O pagamento do Pé de Meia será realizado de acordo com um calendário específico. A primeira parcela do benefício de matrícula será depositada entre 26 de março e 7 de abril.

As parcelas de frequência serão pagas mensalmente, de acordo com o calendário seguinte:

  • Parcela 1: de 29/04 a 06/05;
  • Parcela 2: de 27/05 a 03/06;
  • Parcela 3: de 24/06 a 1º/07;
  • Parcela 4: de 26/08 a 02/09;
  • Parcela 5: de 30/09 a 07/10;
  • Parcela 6: de 28/10 a 04/11;
  • Parcela 7: de 25/11 a 02/12;
  • Parcela 8: de 23/12 a 30/12.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais