O Brasil acaba de adicionar uma nova data ao seu calendário de feriados nacionais – o Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, celebrado em 20 de novembro. Essa mudança histórica, aprovada pela Lei 14.759/2023, visa promover uma reflexão mais ampla sobre a luta e a resistência do povo negro no país.
A iniciativa de tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional teve origem no Projeto de Lei 3268/2021, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP).
O projeto foi recebido com entusiasmo pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que atuou como relator. Paim destacou a relevância da data para refletir sobre a história de resistência da população negra no Brasil e a urgência de combater o racismo enraizado na sociedade.
Antes da aprovação desta lei nacional, o Dia da Consciência Negra já era celebrado oficialmente em todo o país desde 2011. No entanto, até então, era feriado apenas em alguns estados e cidades específicas. Com a sanção presidencial de Lula, a data de 20 de novembro agora se torna um feriado nacional, unificando as comemorações em todo o território brasileiro.
O significado da data escolhida
A data escolhida para o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, remonta a um marco histórico importante. Em 20 de novembro de 1695, ocorreu a morte de Zumbi, o lendário líder do Quilombo dos Palmares.
O Quilombo dos Palmares, situado na Serra da Barriga, em Alagoas, resistiu por quase um século às tentativas de destruição pelos colonizadores portugueses, tornando-se um símbolo da resistência da cultura negra no Brasil.
Além de Zumbi, o Quilombo dos Palmares também contava com lideranças femininas notáveis, como Dandara, companheira de Zumbi. Essa data, portanto, não apenas homenageia a memória de Zumbi, mas também celebra a coragem e a determinação de todos aqueles que se levantaram contra a opressão e a escravidão.
Novo feriado e o impacto para os cidadãos
A instituição do Dia da Consciência Negra como feriado nacional representa um importante passo no reconhecimento da história e da contribuição da população negra para a formação da sociedade brasileira.
Essa medida visa promover uma reflexão mais profunda sobre o legado da escravidão e do racismo, bem como celebrar a resiliência e a resistência do povo negro.
Além disso, o feriado serve como uma oportunidade para ampliar a conscientização sobre a diversidade cultural do Brasil e a necessidade de combater o preconceito e a discriminação.
Espera-se que essa data se torne um momento de celebração, mas também de mobilização em prol da igualdade e do respeito à diversidade.