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LULA já anunciou HOJE (25/02) PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO INSS? Confira o calendário oficial do INSS

INSS. Foto: Montagem

O pagamento do décimo terceiro salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma das notícias mais aguardadas pela população brasileira. Desde já é importante destacar que no ano de 2020, devido à pandemia da Covid-19, o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário do INSS.

A saber, essa medida teve como objetivo auxiliar os idosos, considerados grupo de risco, a enfrentar possíveis emergências durante o período de crise. A antecipação foi uma forma de garantir recursos financeiros para essa parcela da população. No entanto, para o ano de 2024, o Ministério da Previdência Social anunciou uma modificação no cronograma do 13º salário do INSS.

Estratégia de antecipação do Governo Lula

No ano de 2023, o Governo Lula chegou a antecipar o pagamento do décimo terceiro salário do INSS nos meses de maio e junho. Essa estratégia, que injetou cerca de R$ 62,6 bilhões na economia e beneficiou mais de 32,5 milhões de pessoas, foi bem-sucedida. No entanto, para o ano de 2024, o INSS deve seguir um outro caminho.

Diferentemente dos anos anteriores, não haverá antecipação do 13º salário em 2024 para aposentados e pensionistas. De acordo com a legislação vigente, as duas parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de agosto e novembro. Segundo o Governo Federal, dois dias antes do início do período de vigência do calendário do 13º salário, os segurados do INSS terão a oportunidade de consultar as datas e os valores dos pagamentos. É importante ressaltar que a primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício.

Quando será pago o décimo terceiro salário do INSS?

O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário em meados do ano. No entanto, é importante destacar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não têm direito a receber o abono do 13º salário.

O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor do benefício, é paga em agosto. Já a segunda parcela, também correspondente a 50% do benefício, é paga em novembro. É importante ressaltar que as datas de pagamento do 13º salário em 2024 estão de acordo com as informações do Decreto 10.410 e com o calendário de pagamentos do benefício mensal divulgado para o ano de 2023.

Por fim, as mudanças no cronograma de pagamento do 13º salário do INSS têm gerado surpresa entre os idosos. Agora, eles terão que se adaptar ao novo calendário, que prevê o pagamento do abono natalino nos meses de agosto e novembro. Apesar das alterações, é importante ressaltar que o valor do 13º salário será ajustado de acordo com o novo salário mínimo.

Segundo fontes oficiais do INSS, caso se concretize a ideia de NÃO antecipar o abono extra, o décimo terceiro salário será pago em duas parcelas durante os meses de agosto e novembro, seguindo o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para o ano de 2024. É importante ficar atento às datas para garantir o recebimento do valor de forma correta. Confira abaixo o calendário de pagamento oficial do INSS para 2024:

Primeira parcela – Até um salário mínimo

Benefício finalData de pagamento
126 de agosto
227 de agosto
328 de agosto
429 de agosto
530 de agosto
602 de setembro
703 de setembro
804 de setembro
905 de setembro
006 de setembro

Primeira parcela – Acima de um salário mínimo

Benefício finalData de pagamento
1 e 602 de setembro
2 e 703 de setembro
3 e 804 de setembro
4 e 905 de setembro
5 e 006 de setembro

Segunda parcela – Até um salário mínimo

Benefício finalData de pagamento
125 de novembro
226 de novembro
327 de novembro
428 de novembro
529 de novembro
602 de dezembro
703 de dezembro
804 de dezembro
905 de dezembro
006 de dezembro

Segunda parcela – Acima de um salário mínimo

Benefício finalData de pagamento
1 e 602 de dezembro
2 e 703 de dezembro
3 e 804 de dezembro
4 e 905 de dezembro
5 e 006 de dezembro

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

Têm direito ao décimo terceiro salário do INSS aqueles que receberam benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano.

Esses beneficiários poderão contar com um valor extra em suas contas nos meses de agosto e novembro. Algumas categorias de trabalhadores, conforme informado anteirormente, não têm direito ao décimo terceiro do INSS. Entre elas estão os beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica da Assistência Social) e os que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Para essas pessoas, infelizmente, não haverá pagamento do abono natalino.

Consultando o pagamento do INSS do 13º salário

Os aposentados, pensionistas e qualquer pessoa que receba pagamento do INSS podem consultar o valor que será transferido naquele mês. O sistema do INSS atualiza as informações dois dias antes do início do calendário. Para realizar a consulta, basta seguir os seguintes passos:

  1. Acesse o aplicativo do Meu INSS e faça login;
  2. No menu de serviços, busque por “Extratos”;
  3. Escolha a opção “Extrato de pagamentos”;
  4. Filtre pelo mês de fevereiro de 2024;
  5. Tenha acesso aos valores a serem recebidos.

O calendário de pagamentos do INSS em fevereiro de 2024 traz surpresas e reajustes para os beneficiários. É importante ficar atento às datas de recebimento e consultar o valor a ser pago para se planejar financeiramente. O INSS disponibiliza diversas formas de acesso às informações, como o aplicativo Meu INSS, facilitando a vida dos aposentados, pensionistas e segurados. Acompanhe o calendário e fique por dentro dos seus direitos e benefícios.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais