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PRESENTÃO HOJE (22/02): IDOSOS com CPF a partir de 60, 61, 62, 63 anos em diante GANHAM ADEUS ao pagamento de CONTA e festejam de alegria

Dinheiro. Foto: Reprodução

Recentemente, foi divulgado um anúncio que tem gerado grande alvoroço entre os brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico): a possibilidade de obter isenção total da conta de luz para idosos com mais de 60 anos.

Essa notícia tem sido recebida com entusiasmo, pois representa uma grande economia para os idosos de baixa renda. Veja mais detalhes desse programa e como se beneficiar dessa isenção. Confira os 3 passos simples para garantir essa redução na conta de luz.

O programa Tarifa Social de Energia Elétrica

O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa do Governo Federal que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Esses descontos são ajustados de acordo com o consumo de energia da família, incentivando o uso consciente da energia elétrica.

Para os idosos com mais de 60 anos que estão inscritos no Cadastro Único e possuem uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, a isenção total da conta de luz pode ser solicitada.

Além dos idosos de baixa renda, o programa também beneficia outros grupos prioritários, como pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias com rendimento de até 3 salários mínimos que possuem pessoas com doenças ou deficiências que necessitam do uso constante de aparelhos elétricos.

Como solicitar a isenção?

Para solicitar a isenção da conta de luz, é necessário seguir 3 passos simples:

  • Cadastro no CadÚnico: Primeiramente, é preciso estar devidamente inscrito no Cadastro Único. Caso você ainda não esteja cadastrado, é necessário ir à unidade do Cadastro Único do seu município e realizar o cadastro;
  • Documentação: É importante levar a documentação necessária para comprovar os pré-requisitos do programa Tarifa Social. Isso inclui a identidade e outros documentos que comprovem a renda e a condição de idoso;
  • Conta no Nome do Beneficiário: Para que a isenção seja aplicada, a conta de luz deve estar no nome do beneficiário inscrito no CadÚnico. Caso contrário, é necessário entrar em contato com a distribuidora de energia para corrigir o problema.

Quais são os descontos oferecidos?

Os descontos oferecidos pelo Programa Tarifa Social variam de acordo com o consumo de energia da família. Quanto menor for o consumo, maior será o desconto. Veja abaixo a tabela de descontos:

Consumo (kWh) Desconto
0 a 30 65%
31 a 100 40%
101 a 220 10%
Acima de 220 Sem desconto

É importante ressaltar que para consumos acima de 220 kWh por mês, o desconto não é aplicável.

Os benefícios da isenção da Conta de Luz

A isenção da conta de luz para os idosos de baixa renda traz diversos benefícios. Além de representar uma grande economia no orçamento familiar, essa medida também ajuda a direcionar os gastos para outras necessidades essenciais, como alimentação, saúde e bem-estar.

Ademais, ao incentivar o uso consciente da energia elétrica, o programa contribui para a preservação do meio ambiente e para a sustentabilidade.

Outros benefícios para idosos

Por fim, além da isenção da conta de luz, os idosos também podem ter acesso a outros benefícios. Entre eles, destacam-se:

  • Isenção de Imposto de Renda: Pessoas com mais de 65 anos que possuem renda até um determinado valor estão isentas de declarar o Imposto de Renda;
  • Transporte Público Gratuito: Em algumas cidades, os idosos têm direito a utilizar o transporte público gratuitamente ou com desconto;
  • Descontos em Medicamentos: Farmácias conveniadas oferecem descontos especiais em medicamentos para os idosos;
  • Prioridade em Atendimentos: Os idosos têm prioridade em atendimentos em órgãos públicos, bancos e estabelecimentos comerciais.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais
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