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SURPRESA GERAL: NIS 0,1,2,3,4,5,6,7,8 9 e 0 são AFETADOS após mudanças no INSS

INSS e mudanças
INSS e mudanças Imagem: Rafastockbr

Nova decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pela gestão da Previdência Social no Brasil, vai afetar os brasileiros.

A saber, não é novidade para ninguém que o INSS está passando a implementar uma série de medidas visando agilizar e simplificar o processo de concessão do auxílio-doença.

Para quem não sabe, essa prestação é destinada aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde.

INSS toma decisão para os segurados

O auxílio-doença representa um amparo fundamental para os segurados que precisam se afastar do trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos.

O benefício pode ser pago em decorrência de uma enfermidade ou lesão que os impeça de exercer suas funções laborais.

Nessas situações, cabe ao INSS arcar com o pagamento desse benefício, garantindo uma fonte de renda ao trabalhador durante o seu processo de recuperação.

A princípio, para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve atender a alguns critérios específicos estabelecidos pela legislação previdenciária.

Entre eles, destacam-se:

  • Comprovar a incapacidade total e temporária para o trabalho, mediante apresentação de atestado médico;
  • Estar enquadrado na condição de segurado, ou seja, ter contribuído regularmente para a Previdência Social;
  • Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais anteriores à data do afastamento.

Duração e Renovação do Benefício

Não há um limite de tempo pré-determinado para a concessão do auxílio-doença. O benefício é mantido enquanto persistir a incapacidade laboral, devidamente comprovada por meio de perícias médicas periódicas realizadas pelo INSS.

Caso seja constatada a impossibilidade de retorno ao trabalho, o segurado poderá ser encaminhado para a aposentadoria por invalidez.

Atestmed: Ferramenta Inovadora para Agilizar o Processo

Com o objetivo de reduzir a burocracia e facilitar o acesso ao auxílio-doença, o INSS criou o Atestmed, uma plataforma digital que permite aos segurados solicitarem o benefício de forma simplificada, utilizando atestados médicos válidos por até 180 dias, sem a necessidade de realização de perícia presencial.

O Atestmed pode ser acessado por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”, onde o segurado deverá preencher os dados solicitados e anexar o atestado médico que comprove sua incapacidade temporária.

A saber, para que o atestado seja válido, é necessário que ele atenda a alguns requisitos:

  • Ser emitido por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM);
  • Não conter rasuras ou informações ilegíveis;
  • Especificar o período de afastamento recomendado;
  • Apresentar o diagnóstico e o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
  • Identificar o emissor com assinatura, carimbo ou número de registro no CRM.

Vantagens do Atestmed

A adoção do Atestmed tem proporcionado diversos benefícios, tanto para os segurados quanto para o próprio INSS. Dentre as principais vantagens, destacam-se:

  • Redução da fila de espera para realização de perícias médicas presenciais;
  • Diminuição dos custos operacionais para o INSS, uma vez que os auxílios concedidos via Atestmed tendem a ter uma duração média inferior aos benefícios que requerem perícia presencial;
  • Maior agilidade na concessão do auxílio-doença, atendendo às necessidades dos segurados de forma mais eficiente.

Saulo Moreira

Sou graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com mais de 15 anos em experiência textual e 30 mil textos publicados.