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LULA assinou DECRETO que vai mudar MUITA COISA nos pagamentos doa aposentados do INSS de NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0

Lula. Foto: Reprodução.

O presidente Lula recentemente ratificou um decreto que vai beneficiar milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa medida visa antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para o ano de 2024, trazendo conforto e estabilidade financeira para diversas famílias brasileiras.

Dessa forma, é muito importante que os brasileiros façam a consulta em detalhes as implicações dessa medida, quem tem direito ao 13º salário, como o INSS fará os pagamentos das parcelas e qual é o calendário de pagamentos para os beneficiários.

O 13º salário do INSS é uma vantagem oferecida aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do sistema previdenciário. Essa categoria inclui aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecida como auxílio-doença), auxílio-acidente, auxílio-reclusão, entre outros.

No entanto, é importante destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não têm direito ao 13º salário.

Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS?

O pagamento do 13º salário do INSS será dividido em duas etapas, conforme um calendário estabelecido. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor total do benefício de abril, será creditada simultaneamente com os pagamentos regulares do mês.

Essa transação ocorrerá entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada.

Portanto, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.

Calendário de pagamento do 13º salário do INSS

O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões. É crucial que os beneficiários do INSS estejam cientes do cronograma de pagamentos para assegurar o recebimento oportuno do benefício.

Ademais, caso o benefício seja encerrado antes do final de 2024, será efetuado o pagamento proporcional do 13º salário, garantindo que todos os segurados recebam a quantia correspondente ao período em que estiveram sob os benefícios do INSS durante o ano.

Veja o calendário a seguir:

1ª parcela do 13º salário

Para quem recebe um salário mínimo

Final do BenefícioAbril
124/abr.
225/abr.
326/abr.
429/abr.
530/abr.
602/mai.
703/mai.
806/mai.
907/mai.
008/mai.

Para quem recebe mais que o salário mínimo

Final do BenefícioAbril
1 e 602/mai.
2 e 703/mai.
3 e 806/mai.
4 e 907/mai.
5 e 008/mai.

2ª parcela do 13º salário

Para quem recebe um salário mínimo

Final do BenefícioMaio
124/mai.
227/mai.
328/mai.
429/mai.
531/mai.
603/jun.
704/jun.
805/jun.
906/jun.
007/jun.

Para quem recebe mais que o salário mínimo

Final do benefícioMaio
1 e 603/jun.
2 e 704/jun.
3 e 805/jun.
4 e 906/jun.
5 e 007/jun.

Como consultar o 13º salário do INSS?

Para consultar o 13º salário do INSS, você pode utilizar diferentes canais de comunicação disponibilizados pelo INSS. Aqui estão algumas opções:

  • Meu INSS Online: A maneira mais conveniente é através do portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/), onde é possível acessar diversos serviços previdenciários, incluindo a consulta ao extrato de pagamentos e ao valor do décimo terceiro salário;
  • Aplicativo Meu INSS: O INSS também oferece um aplicativo móvel chamado “Meu INSS”, disponível para download gratuito na App Store (para dispositivos iOS) e na Google Play Store (para dispositivos Android). Com o aplicativo, você pode realizar diversas consultas e serviços relacionados à Previdência Social, incluindo a verificação do seu 13º salário;
  • Central de Atendimento 135: Você pode ligar para o telefone 135 e solicitar informações sobre o seu 13º salário do INSS. Este serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília);
  • Agências do INSS: Se preferir atendimento presencial, você pode se dirigir a uma agência do INSS mais próxima e solicitar informações sobre o seu décimo terceiro salário.

Independentemente do canal escolhido, é importante ter em mãos seus documentos pessoais, como RG e CPF, para facilitar a consulta e verificar se você possui todas as informações necessárias para realizar a consulta com sucesso.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais

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