De R$200 por R$100: Desconto em BOLETO para aposentados com CPF final 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 deixa brasileiros festejando de alegria
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é uma despesa que muitos brasileiros têm que arcar todos os anos. No entanto, para aposentados e pensionistas, existe a possibilidade de obter um desconto de 50% no valor do imposto.
Descubra como solicitar esse desconto e quais são os documentos necessários.
Quem tem direito ao desconto de 50% no IPTU?
O desconto de 50% no IPTU é concedido aos aposentados e pensionistas que atendam aos seguintes critérios:
- Renda de até seis salários mínimos (R$ 8.472,00);
- Possuir apenas um único imóvel;
- Residir no imóvel.
Esse benefício é oferecido pela Prefeitura de Santos, no litoral paulista. Portanto, se você se enquadra nos critérios acima e mora nessa região, pode solicitar o desconto.
Como solicitar o desconto de 50% no IPTU para aposentados?
Para solicitar o desconto de 50% no IPTU, é necessário comparecer pessoalmente ao Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, Centro. No entanto, antes de ir até o local, é preciso agendar o atendimento pelo site.
Durante o atendimento, será necessário apresentar a documentação completa. Além disso, a renda de todos os membros do grupo familiar será avaliada. É importante ressaltar que o aposentado ou pensionista também deve estar em dia com o pagamento dos impostos municipais.
Documentos necessários para solicitar o desconto de 50% no IPTU
Ao comparecer ao Poupatempo para solicitar o desconto de 50% no IPTU, é importante levar os seguintes documentos:
- Último comprovante de rendimento mensal e o do cônjuge ou companheiro, se houver;
- Caso o cônjuge ou companheiro não receba benefício previdenciário, deverá apresentar Declaração de Benefícios emitida pelo INSS;
- Última declaração do Imposto de Renda, junto com o protocolo de entrega (bem como o do cônjuge, se houver);
- Título de propriedade do imóvel;
- Conta de luz emitida há menos de dois meses;
- CPF, RG ou CNH (também do cônjuge ou companheiro);
- Certidão de casamento ou o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente;
- Certidão de óbito (se o pedido for feito pelo pensionista);
- Carnê do IPTU do último exercício;
- Outros documentos que possam ser solicitados durante a análise do processo para a obtenção da isenção.
Como os aposentados podem ter isenção do IPTU?
Além do desconto de 50% no IPTU, os aposentados também podem ter isenção total do imposto. Para isso, é necessário se enquadrar em alguns critérios adicionais, como:
- Ter uma renda de até três salários mínimos (R$ 4.236,00);
- Possuir apenas um único imóvel;
- Residir no imóvel.
Para solicitar a isenção do IPTU, os aposentados devem seguir o mesmo procedimento de agendamento e apresentar a documentação necessária.
É importante ressaltar que cada município pode ter regras específicas para a concessão da isenção, portanto, é fundamental consultar as informações da sua cidade.
Como solicitar a isenção do IPTU em 2024?
Para solicitar a isenção do IPTU em 2024, é necessário seguir um processo específico estabelecido pela prefeitura de cada município. Veja o passo a passo geral:
- Verifique se você se enquadra em um dos critérios de isenção mencionados anteriormente;
- Acesse o site da prefeitura ou dirija-se ao órgão responsável pelo IPTU para obter as informações sobre a documentação necessária e os prazos de solicitação;
- Reúna os documentos exigidos, como comprovantes de renda, documentos pessoais e comprovante de propriedade do imóvel;
- Preencha o formulário de solicitação de isenção, fornecendo todas as informações solicitadas;
- Anexe os documentos comprobatórios digitalmente ou entregue-os pessoalmente no órgão responsável;
- Aguarde a análise do pedido pela prefeitura. Em alguns casos, pode ser necessário agendar uma visita para a vistoria do imóvel;
- Caso o pedido seja aprovado, você receberá a confirmação da isenção e estará livre do pagamento do IPTU em 2024. Caso seja negado, você poderá recorrer seguindo as orientações fornecidas pela prefeitura.
É fundamental estar atento aos prazos estabelecidos para a solicitação da isenção, pois, caso contrário, você poderá perder a oportunidade de obter esse benefício fiscal.
