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BOLADA de R$10 mil: Martelo é batido por ERRO do Bradesco e banco é obrigado a liberar bolada que atinge até o benefício do INSS

Poupança do Bradesco libera dinheiro extra
Bradesco. Foto: Reprodução

O Banco Bradesco foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$10 mil reais a uma aposentada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), após um erro cometido pela instituição.  Essa decisão impactou diretamente o INSS e levantou um alerta para outros aposentados que possam estar passando pela mesma situação.

O caso do erro do Bradesco de bolada de R$10 MIL

O caso em questão envolveu a cobrança indevida de uma anuidade do cartão de crédito da aposentada.

A saber, de acordo com o relator do processo nº 0801801-67.2023.8.15.0211, juiz convocado Aluizio Bezerra, ficou comprovada a má prestação do serviço bancário, uma vez que não foi apresentada a prova do pedido expresso da consumidora. Além disso, não foi comprovada a utilização do serviço, o que resultou na devolução dos valores cobrados e na condenação do banco em danos morais.

A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e é resultado de um recurso originado da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.

Neste sentido, a decisão de primeira instância já havia condenado o banco em danos morais no valor de R$2 mil, além da devolução em dobro dos valores cobrados.

Cobranças indevidas e o impacto nos aposentados do INSS

Cobranças indevidas podem causar grandes dores de cabeça, principalmente para os aposentados do INSS, que geralmente distribuem seus gastos de forma criteriosa para não exceder o orçamento. Por isso, é extremamente importante saber como agir diante desse tipo de situação.

Segundo informações, após constatar que a dívida é indevida, o cliente deve entrar em contato imediato com o banco para exigir que a cobrança seja cancelada.

Uma boa prática é enviar uma carta ou notificação extrajudicial em duas vias, para formalizar a reclamação. É importante anotar informações como o número de protocolo durante o contato com o banco.

Formalizar a queixa é crucial, e é recomendado estabelecer um prazo para a solução do problema, como por exemplo, 7 dias. É fundamental que a notificação tenha a assinatura e o carimbo do banco para comprovação.

Direitos do consumidor em casos de cobranças indevidas

Os direitos do consumidor em casos de cobranças indevidas são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo o artigo 42 do CDC, o consumidor que for cobrado de forma indevida tem direito à devolução em dobro do valor pago, além de eventuais danos morais e materiais causados.

Caso a reclamação não seja solucionada diretamente com o banco, o consumidor pode buscar um órgão de defesa do consumidor, como o Procon, ou até mesmo ajuizar uma ação judicial para garantir seus direitos.

Sobre o Banco Bradesco

O Bradesco foi fundado em 10 de março de 1943, na cidade de Marília, no interior de São Paulo. Seu fundador, Amador Aguiar, tinha como objetivo inicial atender a população local, incluindo imigrantes, lavradores e pequenos comerciantes. A matriz do banco foi transferida para a capital paulista, e desde então o Bradesco vem crescendo constantemente.

Nos primeiros anos, o Bradesco focou em expandir sua presença no mercado bancário brasileiro, oferecendo diversos serviços financeiros. Com o tempo, a instituição ampliou sua atuação para outros segmentos, como investimentos, gestão de recursos, seguros, previdência, capitalização, consórcio e meios de pagamento.

Atualmente, o Bradesco conta com milhões de clientes e é conhecido por sua ampla rede de agências e pontos de atendimento. Além disso, o banco possui presença internacional, com agências, subsidiárias e escritórios de representação em diversos países.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais